O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve, em sessão realizada hoje, a condenação imposta à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por postagens nas redes sociais contra o presidente Lula (PT).
A maioria dos ministros votou por manter a remoção dos conteúdos e multas aos parlamentares por relacionarem, durante as eleições 2022, supostos desvios nas aposentadorias ao então candidato petista.
“Considero ser a democracia um ambiente político, social, econômico, no qual em todas as ordens do universo social prevalecem, ou devem prevalecer, a liberdade. A democracia, assim como o mercado fundado na livre iniciativa, é um espaço para permissões, […] não para modelos predefinidos ou excessivo dirigismo estatal”.
Acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Ricardo Lewandowski —votou antes de se aposentar—, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach.
A ministra Carmén Lúcia rebateu o ministro Raúl Araújo: “este é o tema central de tudo que estamos vivendo hoje em todo o mundo, que é a liberdade de expressão, qual seu limite, e o que não é, o que é uma mentira, a criação de uma realidade paralela”.
O TSE reforçou decisão de janeiro que determinou a remoção dos conteúdos das redes sociais que falavam em desvios na aposentadoria promovidos pelo PT.
Manteve a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil para a deputada federal Carla Zambelli, e R$ 15 mil para o senador Flávio Bolsonaro.
O valor da multa imposto à deputada foi maior já que as postagens também alcançaram mais usuários.
