O jurista Miguel Reale Jr. explicou que o general Gonçalves Dias pode ser enquadrado pelos mesmos crimes cometidos pelos golpistas que invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
“O crime praticado pelos invasores é o crime pelo qual ele [Gonçalves Dias] responde, por ter omitido e contribuído para que ele se desenvolvesse. Ele passa a ser um coautor, na medida em que ajuda e em um descumprimento de um dever que estava inerente a sua função”, disse Miguel Reale Jr., jurista.
Em participação no UOL News, Reale Jr. afirmou não haver razões para se pedir a prisão preventiva de Gonçalves Dias. Para o jurista, o general, que pediu demissão do comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também deixou de cumprir suas funções ao não investigar possíveis envolvidos nos atos golpistas.
“Não acho que existam condições para que haja uma prisão preventiva. O que há é a possibilidade de enquadramento como facilitador, do descumprimento do seu dever, do ato delituoso que estava ocorrendo. Há mais um caso grave, aí de prevaricação. Ele pode ter dispensado alguns militares que atuavam no GSI, mas não determinou a instauração de processo disciplinar para aqueles que efetivamente auxiliaram a invasão”, disse Miguel Reale Jr., jurista.
Para Reale Jr., não há qualquer sentido dizer que o próprio governo Lula esteve por trás das invasões aos Três Poderes, como defendem os apoiadores de Jair Bolsonaro. O jurista ressaltou que o petista foi “vítima” e que seu governo sofreu um forte abalo com os atos golpistas, o que invalida o discurso dos bolsonaristas.
“Lula é vítima disso e foi um baque imenso no governo. É evidente o descrédito que cai no governo quando acontece essa invasão. O governo Lula gostaria, em seus primeiros dias, gostaria de ser tão desconstituído na sua força? Não. É evidente que a democracia é vítima. Qual seria a vantagem do Lula? Culpar os bolsonaristas? A narrativa é uma fake news absoluta, uma esquizofrenia total”, afirmou Miguel Reale Jr., jurista.
A instauração de uma CPMI para investigar os atos golpistas vem em momento adequado ao governo, na visão de Reale Jr. O jurista defendeu a criação da CPMI e explicou que a configuração atual das forças no Congresso favorece a gestão Lula.
“A oposição queria uma CPMI para ocupar o início do governo e desviar as atenções das grandes questões legislativas e de planejamento que devem ser encaradas com urgência. Não há motivo para temê-la. É muito bom aproveitá-la para investigar mesmo. Ela vem um momento muito bom para o governo. Se fosse no começo, ela teria como membros majoritários o PL. Com os blocos que se constituíram, o PL vai ter dois ou três lugares”, disse Miguel Reale Jr., jurista.
