Após a derrota unânime no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já prepara um recurso para reaver o mandato via STF (Supremo Tribunal Federal). O documento tem sido discutido pela equipe do ex-procurador da Lava Jato desde ontem a noite e deve ser apresentado nos próximos dias.
O recurso de Deltan, porém, deve enfrentar resistências no Supremo; não é de hoje que uma ala do tribunal tem fortes críticas ao ex-procurador e os métodos da Lava Jato.
Gilmar Mendes e Dias Toffoli já chamaram a atuação da extinta força-tarefa como “pau de arara do século 21”.
O mais fácil para Deltan seria se o seu recurso fosse distribuído a um ministro mais simpático à Lava Jato.
Historicamente, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso, por exemplo, deram votos favoráveis à operação.
Uma eventual decisão liminar que suspendesse os efeitos do julgamento do TSE, entretanto, precisaria passar por referendo no plenário.
Neste caso, Deltan começaria com três votos contrários: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques integram o TSE e votaram para cassar o mandato do deputado.
Câmara deve ser intimada ainda hoje
Embora ainda caibam recursos ao TSE, e ao Supremo, a decisão do TSE de cassar Deltan tem efeito imediato;
O tribunal vai intimar a Câmara ainda hoje – a Casa tem um rito próprio e burocrático, o que pode adiar por alguns dias a perda do mandato, mas o processo não tem o condão de alterar a decisão do TSE.
Na página do tribunal eleitoral, o perfil de Deltan já consta como “não eleito” e o seu registro de candidatura recebeu o status de “indeferido”.
