Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF, falou sobre os riscos para o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-SP) e não descartou a possibilidade de perda de mandato do ex-juiz. A declaração foi dada ao blog do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S.Paulo.
Marco Aurélio viu a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE como mais um desmonte da Operação Lava Jato, e afirmou que a decisão abre um precedente preocupante na Justiça Eleitoral.
“Enterraram a Lava Jato, agora querem fazer a mesma coisa com os protagonistas. Isso, a meu ver, não é justiça, é justiçamento”, avaliou.
O ministro também se disse “assustado” por todos os ministros terem votado pela cassação de Deltan: “um julgamento combinado, pelo visto, porque foi muito célere”. Ele garantiu que seria a voz contrária se estivesse avaliando o caso.
“A essa altura, nós estamos, passo a passo, ficando perplexos. Eu não estaria dormindo bem no lugar do Moro”, disse Marco Aurélio Mello
A eleição de Moro está sendo questionada pelo PL na Justiça Eleitoral do Paraná. O motivo, porém, é diferente da acusação sofrida por Dallagnol. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro acusa o ex-juiz de caixa 2, além de abuso de poder econômico na campanha para o Senado.
Para o TSE, Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa
Deltan Dallagnol pediu exoneração para escapar de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão como procurador, o que o tornaria inelegível, avaliou o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa.
O deputado saiu do MPF em novembro de 2021 com processos administrativos pendentes contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Em um dos recursos que resultou na cassação, também foi citado que Dallagnol foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em um processo que avaliou o pagamento de diárias a procuradores da Lava Jato.
A perda do mandato tem efeito imediato, mas o ex-procurador pode recorrer da decisão.
O deputado federal cassado agora vai tentar reaver o mandato via STF, mas deve enfrentar resistências no Supremo.
