O STF vota nesta sexta-feira quem ficará com a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. A presidente do Supremo, Rosa Weber, convocou uma sessão virtual no plenário da Corte para julgar a decisão liminar do ministro Dias Toffoli que deu ao economista Luiz Carlos Hauly a cadeira na Câmara. Ambos são filiados ao Podemos do Paraná, e Hauly era suplente de Deltan.
O primeiro voto foi de Alexandre de Moraes, em acordo com decisão de Toffoli. O ministro, que também preside o TSE, acompanhou o voto de seu colega.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes também seguiu a decisão dos colegas.
Os votos podem ser depositados pelos ministros até as 23h59 desta sexta-feira.
TRE tinha dado vaga ao PL
Dallagnol é do Podemos, mas vaga não ficou com seu partido logo após cassação. No mês passado, o TRE-PR decidiu que, com menos de 12 mil votos, o suplente do Podemos Luiz Carlos Hauly não tinha atingido a cláusula de desempenho mínima para assumir a vaga de Dallagnol.
O tribunal determinou então que quem assumiria seria o pastor Itamar Paim (PL), que foi o sexto mais votado entre os não eleitos, mas se beneficiou do quociente eleitoral de seu partido.
O Podemos recorreu ao STF, e o ministro Dias Toffoli anulou a decisão do TRE-PR e determinou que a vaga ficasse com Hauly. Em decisão publicada na última quarta-feira (7), Toffoli considerou que a legislação não determina que os suplentes tenham que atingir esse piso eleitoral.
O ministro também afirmou, em sua decisão, que os votos do deputado cassado devem ser transferidos ao seu partido, porque a inelegibilidade do parlamentar ocorreu após a sua eleição.
Deltan Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa porque o relator entendeu que ele cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do MPF (Ministério Público Federal), em novembro de 2021, escapando de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão. A Câmara confirmou a cassação esta semana.
