O antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na rua dos Caetés, no Centro de Belo Horizonte, pode ser transformado em um espaço de moradias populares. A mudança está prevista no Programa de Democratização de Imóveis da União, que deve ser lançado pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta terça-feira (25 de julho).
O prédio ocioso do INSS em BH é alvo de tentativas de projetos para transformação dos espaços em unidade residencial desde 2006. À época, a proposta do então Ministério das Cidades era construir 64 apartamentos. No entanto, o projeto acabou não saindo do papel. Quase 10 anos depois, em 2015, o imóvel foi ocupado por famílias de baixa renda. Desde então movimentos sociais reivindicam que o local seja destinado a moradias populares.
A demanda volta a ser analisada agora pelo governo federal, em novo programa que está em fase de construção e é liderado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O projeto prevê a destinação de imóveis da União, com coordenação intergovernamental e participação social, para as políticas públicas de interesse social.
A ideia é usar imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Com sua implantação, o governo pretende aumentar, significativamente, a entrega de unidades habitacionais e áreas de regularização fundiária para a população de baixa renda.
Em nota, a SPU afirmou que está em tratativas com o INSS para receber a área e ainda não há definição sobre a destinação do prédio. Sobre o lançamento do programa, o governo federal afirmou que está trabalhando para dar “celeridade a todo o processo de seleção das áreas, suas possíveis destinações e beneficiários, mas ainda não há um prazo definido para efetivar a distribuição desses imóveis”.
