O governo autorizou estados e municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custear o programa Atenção Especializada. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31).
Os recursos para estruturação da Atenção Especializada serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde, tendo como prioridade:
Construção, reforma e ampliação de CAPS;
Construção, reforma e ampliação de CER (Centro especializado em reabilitação);
Aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia;
Construção, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas;
Renovação de frota SAMU 192; e
Transporte sanitário adaptado
O valor total oferecido pelo governo é de R$ 134,6 milhões (veja abaixo como ficará a divisão por região).
Divisão por estado
Estado Município Valor (R$)
AC RIO BRANCO 400.000,00
AL IGREJA NOVA 1.262.610,00
AL SAO JOSE DA LAGE 2.554.310,00
AL CORURIPE 1.000.000,00
AL MARIBONDO 250.000,00
AL SAO SEBASTIAO 1.500.000,00
AL MARAGOGI 2.000.000,00
AL TEOTONIO VILELA 2.819.962,00
AL ARAPIRACA 700.000,00
AL MARAGOGI 632.391,00
AM TEFE 600.000,00
BA SENHOR DO BONFIM 999.952,00
BA SENHOR DO BONFIM 3.995.000,00
BA TEIXEIRA DE FREITAS 1.005.000,00
BA ENTRE RIOS 1.499.952,00
BA IBICUI 500.000,00
BA IGAPORA 500.000,00
BA SERRINHA 500.000,00
BA JUSSARI 429.000,00
BA SALVADOR 10.099.756,00
BA PONTO NOVO 1.000.000,00
BA ESPLANADA 1.500.000,00
BA BARREIRAS 8.000.200,00
CE SOLONOPOLE 998.000,00
CE MARACANAU 1.000.000,00
CE IBICUITINGA 840.000,00
CE IGUATU 3.900.211,00
CE MARACANAU 590.000,00
CE FORTALEZA 500.000,00
CE CRUZ 500.000,00
ES VITORIA 150.000,00
ES ATILIO VIVACQUA 80.000,00
ES MUQUI 100.000,00
ES ALEGRE 100.000,00
ES IUNA 150.000,00
ES VARGEM ALTA 100.000,00
GO CATALAO 500.000,00
GO MARZAGAO 130.000,00
GO FAINA 500.000,00
GO QUIRINOPOLIS 490.000,00
GO GOIANDIRA 145.000,00
MA SAO JOAO BATISTA 629.000,00
MA TIMBIRAS 98.000,00
MA PENALVA 395.000,00
MA SANTA INES 4.000.000,00
MA BACURI 600.000,00
MA BERNARDO DO MEARIM 910.000,00
MA SAO VICENTE FERRER 310.000,00
MA MATINHA 349.000,00
MA ITAIPAVA DO GRAJAU 1.069.102,00
MA SAO JOSE DE RIBAMAR 4.900.000,00
MA SANTA LUZIA 3.550.000,00
MG SAO JOAO DEL REI 300.000,00
MG IPANEMA 1.000.000,00
MG IPANEMA 1.000.000,00
MG SAO JOAO NEPOMUCENO 371.600,00
MG SENADOR MODESTINO GONCALVES 200.000,00
MG VESPASIANO 650.000,00
MG RIBEIRAO DAS NEVES 500.000,00
MG URUCUIA 507.173,00
MG FELICIO DOS SANTOS 150.000,00
MG CARANDAI 100.000,00
MG FRANCISCOPOLIS 400.000,00
MG TIMOTEO 70.000,00
MG JUIZ DE FORA 611.745,00
MT CUIABA 4.000.000,00
PB JOAO PESSOA 1.084.000,00
PB CUBATI 140.000,00
PB CAJAZEIRINHAS 115.000,00
PB SAO BENTO 1.000.000,00
PB CATOLE DO ROCHA 800.000,00
PB PICUI 345.000,00
PB PICUI 260.000,00
PE BONITO 1.500.000,00
PE SERRITA 2.000.000,00
PE BELO JARDIM 100.000,00
PE INAJA 1.300.000,00
PE JUREMA 820.000,00
PE CUPIRA 200.000,00
PE MIRANDIBA 122.132,00
PE RECIFE 490.000,00
PR CURITIBA 3.000.000,00
PR CIANORTE 1.000.000,00
RJ BELFORD ROXO 1.500.000,00
RJ RIO BONITO 3.500.000,00
RJ SAO SEBASTIAO DO ALTO 1.000.000,00
RJ BELFORD ROXO 420.000,00
RJ CABO FRIO 300.000,00
RJ BELFORD ROXO 490.000,00
RJ BARRA MANSA 700.000,00
RJ JAPERI 395.000,00
RJ NILOPOLIS 780.000,00
RJ BELFORD ROXO 3.500.000,00
RJ SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA 910.000,00
RJ MAGE 2.500.000,00
RJ NILOPOLIS 910.000,00
RJ TRAJANO DE MORAES 1.000.000,00
RJ MIRACEMA 600.000,00
RN CARAUBAS 212.000,00
RN NISIA FLORESTA 130.000,00
RN ITAU 358.000,00
RN PARNAMIRIM 1.073.346,00
RN SAO GONCALO DO AMARANTE 780.000,00
RO PORTO VELHO 2.650.000,00
RO PORTO VELHO 1.606.389,00
RS LAJEADO 200.000,00
RS PELOTAS 250.000,00
RS PORTO ALEGRE 100.000,00
RS FARROUPILHA 100.000,00
RS CANOAS 170.000,00
RS SANTA CRUZ DO SUL 300.000,00
RS NOVA PETROPOLIS 200.000,00
RS PORTO ALEGRE 250.000,00
RS CANOAS 300.000,00
RS SANT’ANA DO LIVRAMENTO 100.000,00
SC BLUMENAU 500.000,00
SC TUNAPOLIS 120.000,00
SC JOACABA 300.000,00
SC ANITA GARIBALDI 280.000,00
SE ESTANCIA 400.000,00
SE UMBAUBA 200.000,00
SE UMBAUBA 200.000,00
SE BOQUIM 332.531,00
SE LARANJEIRAS 420.000,00
SE POCO VERDE 350.000,00
SE ITABAIANINHA 970.000,00
SE PORTO DA FOLHA 700.000,00
SP BRAGANCA PAULISTA 360.000,00
SP VALINHOS 190.000,00
SP PEDREIRA 360.000,00
SP TAGUAI 260.000,00
SP ITAPEVA 500.000,00
SP SERRA NEGRA 500.000,00
SP TUPA 200.000,00
SP FRANCO DA ROCHA 780.000,00
SP SAO PAULO 100.000,00
SP IPAUSSU 500.000,00
SP JUNDIAI 500.000,00
SP JUNDIAI 500.000,00
SP ITAQUAQUECETUBA 150.000,00
SP SAO PAULO 100.000,00
SP CANDIDO MOTA 200.000,00
SP RIBEIRAO PRETO 500.000,00
SP RIBEIRAO PRETO 500.000,00
RS SERTAO 120.000,00
SP FLORINIA 100.000,00
SP SAO CARLOS 150.000,00
SP SAO PAULO 420.000,00
SP FERNAO 100.000,00
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos -estabelecidos em parcela única – as respectivas regiões.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
