O governo Lula (PT) prepara um projeto de lei para a criação de uma Agência Nacional de Segurança Cibernética, que visa a diminuir os ataques digitais no Brasil. Elaborado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o novo órgão deve focar em reduzir crimes financeiros.
O GSI também elabora uma Política Nacional de Cibersegurança, apelidada de PNCiber, com o objetivo de estabelecer o Sistema Nacional de Cibersegurança e centralizar o combate a crimes digitais.
A PNCiber pode ser elaborada por meio de decreto, mas a agência, por criar cargos, depende de aprovação do Congresso Nacional.
Ainda em desenvolvimento, a agência teria um custo anual de R$ 600 milhões. Segundo cálculos do GSI, o objetivo seria impedir prejuízos que podem chegar a R$ 120 bilhões. O governo quer encaminhar a proposta ao Legislativo no fim do mês.
Em junho, após militares do GSI defenderem a cobrança de uma taxa de usuários da internet para bancar a nova agência, o governo chegou a paralisar as discussões. Só recentemente elas foram retomadas.
Segundo o GSI, a minuta já foi encaminhada à SAG (Secretaria Especial de Análise Governamental) da Casa Civil, que avalia a viabilidade jurídica das propostas e elabora os documentos que sairão do Planalto.
O projeto vem sendo detalhado pelo GSI desde o primeiro semestre, com realizações de audiências públicas no Palácio do Planalto. O general Marcos Amaro, responsável pela pasta, também visitou colegas da Esplanada, incluindo Fazenda, Planejamento e Itamaraty, para ouvir ideias e prioridades de cada setor.
É preciso reforçar a resiliência cibernética de todos os setores de usuários digitais de nosso país, públicos e privados, de modo a minorar a participação do Brasil nessa estimativa assustadora. Quando se trata de segurança cibernética, a frase ‘é melhor prevenir do que remediar’ aplica-se cabalmente. Marcos Amaro, ministro do GSI.
