O impasse em torno da recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pelo governo Lula (PT) gerou uma nova frente de reclamações entre os deputados do centrão. Há meses, União Brasil, Republicanos e PSD disputam o comando do órgão, que, em 2023, teve orçamento de R$ 2,9 bilhões.
As cobranças por uma solução sobre a Funasa aumentaram nos últimos dias devido à falta de resposta do governo em relação ao órgão. Parlamentares ouvidos pela reportagem afirmam que há “má vontade” da gestão petista em prosseguir com a reestruturação.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) foi presidente da pasta por seis anos e diz que “há setores do governo que não queriam a Funasa de jeito nenhum”.
A fundação é responsável pelo saneamento básico nos municípios e ficou conhecida por ser reduto de indicações políticas dos partidos do centrão, que também costumam enviar nomes para as superintendências estaduais.
Os deputados reclamam que, enquanto não for definido o futuro da Funasa, as ações nos estados ficam paradas.
O órgão chegou a ser extinto no início do governo Lula e recriado em menos de seis meses após pressão do centrão na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios.
Em julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos montou uma comissão que teria 30 dias para fazer um relatório com o novo formato da Funasa. O prazo foi estendido para 15 de setembro, mas nenhum documento foi apresentado.
A reportagem questionou a pasta sobre os trabalhos do grupo e o relatório, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.
Na avaliação de Forte, a demora em reestruturar a Funasa pode gerar mais um desgaste para o governo Lula na Câmara.
Com certeza vai gerar um desgaste grande e, à medida que os parlamentares vão tomando consciência disso, vai aumentando a pressão. Afirmou Danilo Forte (União Brasil-CE)
O deputado é relator da relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e disse que tem feito reuniões com os técnicos da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso para definir como vai tratar a rubrica da Funasa no documento.
Em outra frente, o PSD tem pressionado o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para ganhar o comando da pasta. A bancada já sabe, inclusive, quem vai indicar: Domingos Filho, ex-vice-governador do Ceará.
Parlamentares devem entregar um ofício sugerindo a criação de uma nova comissão para pensar o desenho da Funasa. O documento terá nomes técnicos escolhidos pelas bancadas da Câmara e do Senado para compor o colegiado, além de um indicado para a presidência interina do órgão até a conclusão dos trabalhos de reestruturação.
Por que a Funasa interessa ao centrão?
Em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), a Funasa teve orçamento de R$ 3,4 bilhões, com superintendências distribuídas pelas 27 unidades da federação. As unidades são alvo de cobiça do centrão, que podem acomodar seus aliados de olho nas eleições municipais de 2024.
Além do montante, há ainda um valor de R$ 2,4 milhões empenhado das extintas emendas de relator, que foram consideradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.
Na extinção da Funasa, as funções, funcionários e orçamento foram divididos entre os Ministérios da Saúde (Nísia Trindade) e Cidades (Jader Filho).
Em uma portaria publicada pelo Ministério do Planejamento, no início de março, foram transferidos R$ 71,2 milhões para a Saúde e R$ 2,4 bilhões para Cidades.
Para o próximo ano, o governo prevê um orçamento de R$ 2,8 bilhões para a Funasa, segundo o PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual) de 2024.
