A base governista fez valer sua maioria e aprovou hoje (18) o relatório da CPI do 8 de Janeiro, que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. Foram 20 votos a favor e 11 contra. O documento ainda acusou oito generais, um almirante e o núcleo duro bolsonarista de tentar um golpe contra a democracia.
O relatório será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. A PGR decidirá se acata os pedidos de indiciamento, dando prosseguimento jurídico ao caso.
A vitória do parecer, elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), era esperada, porque os governistas tiveram maioria na CPI. Eles conseguiram aprovar a convocação de testemunhas de seu interesse e obter quebras de sigilo financeiro, de celular e de emails.
O resultado da votação foi o esperado pela base do governo. A previsão era obter entre 18 e 20 votos — o total é de 32.
A oposição apresentou dois relatórios paralelos ao de Eliziane. O principal foi elaborado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e sugeriu o indiciamento do presidente Lula (PT), além do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e de outros ex-integrantes do governo atual. O segundo foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e também pediu o indiciamento de Dino.
A maioria governista se consolidou apesar de a CPI ter sido iniciativa da oposição. O requerimento de abertura, feito em maio, é do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE). Foram quase cinco meses de trabalhos.
O que diz o relatório aprovado
Eliziane pediu indiciamento de 61 pessoas. Os militares representam metade dos acusados — há 31 fardados na lista. Leia a íntegra do relatório final da CPI.
Houve solicitação de indiciar membros da cúpula das Forças Armadas. A situação é considerada consequência da adesão dos militares ao governo Bolsonaro.
O Exército viu oito generais serem alvo de pedido de indiciamento. A lista inclui até mesmo um ex-comandante, o general Marco Antônio Freire Gomes.
A Marinha também tem um ex-comandante acusado, o almirante Almir Garnier. Ambos ocuparam o cargo durante a gestão Bolsonaro.
Aliados próximos ao ex-presidente também foram alvo de pedido de indiciamento. Entre eles o o ex-ministro Anderson Torres, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
Bolsonaro se diz “indignado”
Bolsonaro afirmou hoje, após depor novamente à Polícia Federal, que a sugestão de indiciá-lo é “um absurdo”. Ele disse que a comissão “temia alguma coisa“, porque não o convocou para prestar esclarecimentos durante a investigação.
A fala do ex-presidente repete a nota emitida ontem pela sua defesa. O texto classificou o relatório como “parcial e tendencioso” e disse que o ex-chefe do Executivo recebeu a notícia de indiciamento com “indignação“.
Apesar da declaração de Bolsonaro, parlamentares de oposição na CPI trabalharam para blindar o ex-presidente e evitar a convocação e a quebra de sigilo dele.
A CPI apurou o que aconteceu desde o resultado das eleições. A linha do tempo começa com o não reconhecimento da vitória de Lula (PT), o bloqueio das estradas e segue até a invasão e depredação da sedes dos Três Poderes.
Recontar esta cronologia gerou momentos de desgaste ao bolsonarismo. O ex-ministro Anderson Torres depôs usando tornozeleira eletrônica. O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, soltou palavrões ao ser confrontado pela relatora.
A base governista afirma que conseguiu enfatizar que Bolsonaro e seus aliados tentaram um golpe. Para aliados de Lula, a comissão serviu como apoio político às investigações da PF e contribuiu para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, decidir delatar.
A oposição também considera que obteve benefícios com a CPI. Acreditam que ao menos usaram a comissão para repisar a versão bolsonarista de que o governo Lula se omitiu em 8 de Janeiro.
Quem são os alvos dos pedidos de indiciamento
Jair Bolsonaro
Braga Netto
Augusto Heleno
Luiz Eduardo Ramos
Paulo Sérgio Nogueira
Almir Garnier Santos
Marco Antonio Freire Gomes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Luis Marcos dos Reis
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Antonio Elcio Franco Filho
Jean Lawand Junior
AndersonTorres
Marilia Ferreira de Alencar
Silvinei Vasques
Tercio Arnaud Tomaz
Fernando Nascimento Pessoa
José Matheus Sales Gomes
Alexandre Carlos de Souza e Silva
Marcelo de Avila
Mauricio Junot
Carla Zambelli
Marcelo Costa Camara
Ridauto Lucio Fernandes
Meyer Nigri
Amauri Feres Saad
“O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral, legitimar preventivamente a tomada do poder. É preciso tentar a destruição da democracia ‘tijolo a tijolo’, para que ninguém consiga perceber a erosão gradual”, afirma trecho do relatório.
Relatório poupou GDias
A lista de pedidos de indiciamento não incluiu o general Gonçalves Dias. Ele era o chefe do GSI no dia das invasões e aparece sem ação em imagens na antessala do gabinete de Lula.
Antes das gravações, reveladas pela CNN, não havia assinaturas suficientes para instalar a CPI. O general se tornou alvo da oposição para sustentar a tese de omissão do governo federal.
Foi argumentado pelos bolsonaristas que GDias, como é chamado, recebeu alertas e não reforçou a segurança do Planalto. Mas a relatora optou por não pedir o indiciamento.
“Não vislumbramos possibilidade de responsabilização do agente”, diz trecho do relatório.
