O relator do processo que pede a cassação do ex-juiz Sérgio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) liberou o caso para julgamento. A determinação do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza estabelece que o julgamento ocorra “na primeira data possível”. A próxima sessão presencial do tribunal está agendada para 5 de fevereiro, mas a pauta específica desse dia ainda não foi divulgada.
A decisão do TRE-PR, se resultar na cassação de Moro, não implicará na perda imediata de seu mandato, uma vez que a decisão final será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação do ex-juiz da Lava Jato, alegando abuso de poder econômico. Moro é acusado de realizar uma pré-campanha à Presidência pelo Podemos, com gastos de R$ 2 milhões, antes de mudar de partido e decidir concorrer ao Senado.
Caso seja cassado no TRE-PR, Moro poderá recorrer imediatamente ao TSE. Seguindo os prazos da Justiça Eleitoral, é provável que o caso do senador seja analisado em última instância até meados do ano, ainda no primeiro semestre.
Uma eventual cassação tornaria Moro inelegível até 2030, mas não afetaria seus direitos políticos, possibilitando que assuma cargos públicos não eletivos, como o de ministro de Estado, posição que ocupou durante o governo Bolsonaro. Se Moro for cassado, uma nova eleição será convocada no Paraná para preencher a vaga no Senado. Diversos nomes, como a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, a deputada Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião e o deputado licenciado Ricardo Barros, já foram cogitados como possíveis candidatos.
