A Justiça, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reative as salas do setor de oncologia localizadas no Bloco 4A do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
Conforme a decisão, a Ebserh tem um prazo de 10 dias para tomar todas as providências necessárias para que uma sala de grandes cirurgias e duas salas de pequenas cirurgias voltem a funcionar. Isso inclui, se necessário, a destinação de recursos e a contratação de pessoal.
Se as determinações não forem cumpridas, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.
Segundo o MPF, muitos equipamentos têm permanecido em caixas desde 2019, conforme relatado no laudo do Oficial de Justiça. A Ebserh deve adotar as medidas necessárias para a manutenção e conservação desses equipamentos.
A decisão foi tomada durante a última audiência de conciliação realizada no dia 18 de março deste ano.
As cinco salas do setor de oncologia do HC-UFU foram concluídas no final de 2019, com todos os equipamentos cirúrgicos e profissionais necessários, mas nunca entraram em funcionamento.
Em resposta, o Hospital de Clínicas da UFU/Ebserh afirmou que, até o momento, não foi notificado oficialmente sobre a Ação Civil Pública e que, quando for, prestará os devidos esclarecimentos no âmbito do processo.
