O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, declarou na manhã desta segunda-feira, 5, que a Corte não deve atuar como “castradora nem carrasco das plataformas digitais”. Sua fala ocorreu durante um evento promovido pelo Google, que apresentou suas ações para colaborar com as eleições municipais deste ano.
Floriano enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre o TSE e as empresas de tecnologia. “Sem deixar de reconhecer que existem antagonismos”, ele destacou a necessidade de uma colaboração mútua para fortalecer a democracia. O evento marcou o anúncio de diversas iniciativas do Google, incluindo o investimento de mais de R$ 4 milhões pela Google.org no programa de educação midiática Educamídia, conduzido pelo Instituto Palavra Aberta. Além disso, a empresa pretende melhorar a conexão dos eleitores com informações confiáveis por meio de novos recursos e parcerias com organizações jornalísticas.
Durante sua intervenção no escritório do Google em São Paulo, Floriano observou que a missão do TSE pode ser “antipática” em certos momentos, pois os interesses comerciais das empresas de tecnologia nem sempre estão alinhados com as normas estabelecidas pela Corte. No entanto, ele ressaltou a importância da parceria entre o TSE e as plataformas digitais para garantir a integridade e o fortalecimento da democracia.
O ministro também abordou os desafios enfrentados pela Justiça eleitoral, especialmente no contexto da disseminação rápida e exponencial de notícias nas plataformas digitais. “O tempo da rede é muito curto, é comprimido”, disse Floriano, explicando que isso força a Justiça eleitoral a atuar em um ritmo que muitas vezes não se alinha com o processo judicial tradicional. Ele comparou a situação atual com o período em que a principal preocupação era a propaganda eleitoral gratuita, observando que a velocidade e a quantidade de informações têm tornado o controle mais difícil.
Floriano abordou a questão da evolução tecnológica e os desafios que ela impõe à Justiça eleitoral. “A cada eleição novos problemas vão surgir, e como é que se resolve, como é que eu lido com um problema que eu nem sei qual vai ser do ponto de vista normativo? É impossível. Ninguém tem capacidade de predizer o que a tecnologia vai apresentar”, afirmou. Ele defendeu que a Justiça eleitoral deve adaptar-se continuamente para enfrentar os desafios emergentes.
O ministro também comentou sobre a Inteligência Artificial (IA), afirmando que a tecnologia não será proibida. “A Inteligência Artificial vai ser proibida? É claro que não. Até porque a inteligência artificial existe já há muito tempo. Claro que a fronteira da inteligência artificial generativa traz desafios novos”, exemplificou Floriano. Ele reconheceu que a IA traz novas questões que precisam ser abordadas e que o TSE deve estar preparado para lidar com essas novas fronteiras tecnológicas.
Floriano concluiu sua fala destacando a necessidade de uma abordagem equilibrada e adaptativa por parte do TSE, enquanto a Corte enfrenta os desafios impostos pela rápida evolução das tecnologias e pela disseminação instantânea de informações. A cooperação entre o TSE e as empresas de tecnologia será crucial para garantir uma eleição justa e transparente, mantendo a integridade democrática em um ambiente de constante mudança.
