O governo federal está considerando reforçar a proteção às indústrias brasileiras através da elevação de tarifas e outros instrumentos de defesa comercial. Essa iniciativa é vista como necessária devido às recentes mudanças no cenário internacional, onde grandes economias como os Estados Unidos e a União Europeia estão aumentando barreiras tarifárias contra mercados asiáticos, especialmente a China. Esse redirecionamento de produtos asiáticos para outras regiões, como o Brasil, está gerando preocupações no governo.
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), observa que, apesar de um aumento de 13% nas importações no primeiro semestre deste ano comparado ao mesmo período de 2023, não há uma alta generalizada nas importações. No entanto, há setores específicos, como o de carros elétricos, que estão registrando um aumento significativo de importações, com um crescimento de 449% no primeiro semestre. Recentemente, tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia aumentaram suas tarifas nesse setor, o que pode estar influenciando esse fluxo.
Além da elevação de tarifas, o governo está explorando outras medidas para combater práticas desleais no mercado. Um exemplo é o direito antidumping provisório, uma ferramenta da defesa comercial que permite proteção antecipada à indústria. Em 2024, o governo utilizou essa ferramenta duas vezes: para proteger a indústria de luvas não cirúrgicas contra práticas desleais de China, Malásia e Tailândia; e para defender o setor de anídro ftálico da China. Este composto é usado na fabricação de tintas, corantes, inseticidas e produtos farmacêuticos.
A elevação de tarifas é uma estratégia já em aplicação. No caso dos carros elétricos, o imposto de importação foi elevado para 18% em julho e deverá aumentar gradualmente até 2026, quando atingirá 35%. A indústria, no entanto, pressiona para que a taxa final seja aplicada imediatamente. Setores como o químico e de pneus também estão solicitando aumentos nos impostos de importação. No caso dos pneus, a indústria aponta que 50% dos itens da Ásia chegam ao Brasil com preços abaixo dos custos de matérias-primas, e pede que o imposto aumente de 16% para 35%. Associações de importadores argumentam que essa elevação tornaria os produtos 25% mais caros, impactando em 6% os custos do transporte rodoviário.
Uma das preocupações do governo é equilibrar a proteção à indústria doméstica com a necessidade de evitar danos aos setores que dependem de insumos importados, bem como minimizar os impactos inflacionários para os consumidores. Uma solução que tem sido considerada são as chamadas cotas, recentemente utilizadas no setor siderúrgico. Nesse sistema, o governo define um limite para importações baseado em volumes históricos, e somente as compras que ultrapassam esse patamar são sobretaxadas.
Prazeres explica que a investigação antidumping é um processo longo, com duração média de 18 meses. O direito antidumping provisório permite que, diante de situações específicas e com a comprovação de determinados elementos, a proteção à indústria possa ser antecipada.
O governo federal está, portanto, empenhado em encontrar um equilíbrio entre proteger a indústria nacional e garantir o acesso a insumos necessários para outras cadeias produtivas, enquanto trabalha para evitar aumentos significativos nos preços para os consumidores.
