Em uma recente discussão promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi levantada a possibilidade de criação de canais de denúncia específicos para violência de gênero nas universidades estaduais. A iniciativa foi inspirada na experiência bem-sucedida da Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que tem se consolidado como um importante mecanismo de acolhimento e combate a esse tipo de violência.
A reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rodrigues, a representante da reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Luciana Melo, e a presidente da Fundação João Pinheiro, Luciana Nominato, elogiaram a atuação da Ufop nesse campo e manifestaram interesse na implementação de medidas semelhantes. No entanto, ponderaram que a criação de estruturas internas de ouvidoria em cada instituição seria inviável. A proposta sugerida foi que a Ouvidoria-Geral do Estado, por meio da Casa da Mulher, assuma essa responsabilidade, atualmente em estudo.
A Ouvidoria Feminina da Ufop, institucionalizada em 2019 como um projeto de extensão do Núcleo de Direitos Humanos, oferece suporte psicológico e jurídico, além de um canal sigiloso para denúncias de violência de gênero. O projeto tem se mostrado eficaz, especialmente em Minas Gerais, que ocupa uma posição preocupante em termos de violência contra a mulher. A ouvidoria também disponibiliza cartilhas informativas sobre assédio moral e sexual, ajudando as vítimas a identificar e reagir às situações de violência.
Durante a audiência, a deputada Lohanna (PV), responsável pela solicitação do debate, destacou a relevância da ouvidoria como um espaço seguro para que as vítimas possam denunciar casos de violência, que muitas vezes ocorrem fora do ambiente de sala de aula. Ela ressaltou a necessidade de aprimorar a legislação estadual de combate ao assédio, especialmente no que diz respeito à violência de gênero.
As coordenadoras da Ouvidoria Feminina, professoras Flávia Pereira e Natália Lisboa, apresentaram dados alarmantes sobre o assédio no ambiente acadêmico: 63% das mulheres nas universidades brasileiras já sofreram algum tipo de assédio, e 70% das instituições de ensino não possuem medidas de combate efetivas a esse problema. A ouvidoria da Ufop registrou 143 atendimentos até 2023, embora muitos casos permaneçam subnotificados devido ao medo de retaliação e revitimização.
A deputada Macaé Evaristo (PT) enfatizou o impacto positivo da ouvidoria da Ufop, classificando-a como uma iniciativa que salva vidas em um estado onde os índices de violência contra a mulher são alarmantes.
Além do atendimento presencial, a Ouvidoria Feminina da Ufop também oferece o aplicativo Segurança da Mulher, que permite consultar locais de risco na região e visualizar relatos de abuso. A tecnologia é uma ferramenta adicional no combate à violência, ajudando as mulheres a se protegerem e denunciarem de forma anônima.
Para contornar as limitações mencionadas pelas universidades estaduais, a professora Flávia Pereira sugeriu a criação de um cargo de ouvidora adjunta, que ficaria responsável por encaminhar os casos de violência de gênero, garantindo que as denúncias sejam devidamente tratadas.
Enquanto a proposta de novos canais de denúncia para as universidades estaduais avança, as instituições já possuem mecanismos como conselhos de ética, colegiados e observatórios para monitorar e combater a violência de gênero e contra a população LGBTQIA+.
