O governo brasileiro confirmou nesta terça-feira, dia 24, que o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia entrará em vigor em 1º de maio de 2026. A aplicação ocorrerá após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes envolvidas no tratado.
Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, das Relações Exteriores e da Agricultura informaram que o Brasil notificou a Comissão Europeia em 18 de março sobre a finalização do processo interno de ratificação. A resposta da União Europeia foi enviada em 24 de março, cumprindo as exigências necessárias para o início da vigência provisória.
Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo, mas ainda restam etapas formais para sua plena incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o governo, o decreto de promulgação está em fase avançada de tramitação e representa o último passo para tornar o tratado obrigatório no país.
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo é considerado uma das principais iniciativas de integração econômica do Brasil. A expectativa é ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, considerado um dos maiores e mais relevantes do mundo.
O governo destacou que continuará trabalhando em coordenação com os demais países do Mercosul e com a União Europeia para garantir a implementação do acordo e a geração de benefícios econômicos. Entre os resultados esperados estão o crescimento econômico, a criação de empregos e o fortalecimento do desenvolvimento sustentável.
Mesmo em caráter provisório, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, a eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória. Essas medidas devem favorecer as exportações brasileiras, atrair investimentos estrangeiros e integrar o país às cadeias globais de valor.
Além disso, o tratado também amplia a presença de produtos europeus no mercado brasileiro, aumentando a competitividade e a diversidade de bens disponíveis para os consumidores.
Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistência dentro da União Europeia. Países como França, Polônia, Irlanda e Áustria demonstram preocupação com possíveis impactos negativos sobre seus setores agrícolas, diante da concorrência com produtos sul-americanos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da aplicação provisória do tratado, enquanto agricultores e grupos ambientalistas europeus também manifestaram oposição à medida.
Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo, destacando as oportunidades comerciais e estratégicas, como a diversificação de parceiros econômicos e o acesso a recursos naturais.
O texto ainda está sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode influenciar o cronograma para sua entrada em vigor definitiva, caso sejam identificadas incompatibilidades com as normas do bloco.
Foto: União Europeia/Mercosul
