O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia no Parlamento do Mercosul, o deputado Arlindo Chinaglia, afirmou que a votação do texto no Congresso Nacional deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval. A declaração foi feita nesta segunda-feira, dia nove, após reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Segundo Chinaglia, por se tratar de um acordo internacional, o Legislativo brasileiro não pode alterar o conteúdo do texto negociado, cabendo apenas a aprovação ou a rejeição integral da proposta. O primeiro passo da tramitação será a análise no Parlamento do Mercosul, marcada para esta terça-feira, dia dez, às dez horas da manhã.
De acordo com o relator, durante a apreciação no Parlasul existe a possibilidade de apresentação de pedido de vista por parte de algum integrante da comissão, com prazo de cinco dias para análise adicional do texto. Ainda assim, ele ressaltou que eventual pedido não deve comprometer o cronograma estabelecido.
Após a deliberação no Parlamento do Mercosul, o acordo seguirá para votação no plenário da Câmara na semana posterior ao Carnaval. Chinaglia afirmou que a expectativa é manter o calendário, permitindo que o Congresso avance na análise de um dos principais acordos comerciais em negociação pelo bloco sul-americano com a União Europeia.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
