A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) promove um “verdadeiro terraplanismo argumentativo” ao descrever fatos na denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O general foi denunciado ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos mentores da alegada conspiração golpista.
Na denúncia, a PGR cita como prova uma agenda encontrada pela Polícia Federal na casa do general, contendo “diretrizes” para “disseminar ataques ao sistema eleitoral”. O documento, com a logomarca de um banco público, traz anotações de Heleno sobre a necessidade de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações” e reforça: “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”.
Na manifestação ao STF, a defesa de Heleno acusa a PGR de manipular as anotações para justificar sua tese. Segundo os advogados, a Procuradoria “não parte das anotações para se chegar a uma conclusão, mas alinha as palavras e páginas da agenda para respaldar sua narrativa de que o denunciado integrava a suposta trama golpista”, prática que classificam como “verdadeiro terraplanismo argumentativo”.
Os advogados alegam que não tiveram acesso integral à agenda, apenas a trechos analisados pela Polícia Federal, o que comprometeria o direito de defesa. “A falta do documento completo impossibilita uma manifestação detalhada sobre o material probatório, uma vez que há páginas e trechos aparentemente omitidos”, argumentam.
Heleno foi incluído pela PGR no “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, composto por integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas. Além dele e de Bolsonaro, a lista inclui os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
A defesa sustenta que a única prova mencionada contra Heleno é sua presença em uma transmissão ao vivo na internet, na qual sequer teria se pronunciado. “A suposta ‘atuação’ do denunciado se resume à sua presença física na live, sem ter proferido uma única palavra ou manifestado qualquer opinião. O simples fato de estar presente em uma transmissão não pode ser considerado indício de participação em uma empreitada golpista”, argumentam.
Na manifestação, a defesa solicita a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e requer que o julgamento dos denunciados ocorra de forma conjunta, sem análise fatiada. Além disso, pede acesso integral à agenda apreendida e a outros materiais recolhidos em operações da Polícia Federal, como documentos, celulares e pen drives, para garantir um exame completo das provas apresentadas.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
