O ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos principais articuladores da cláusula de desempenho, mecanismo que agora coloca seu próprio partido sob risco de fusão. O PSDB, que já venceu duas eleições presidenciais e dominou a política nacional ao lado do PT por duas décadas, enfrenta dificuldades e pode precisar unir-se a outra legenda para sobreviver.
Atualmente, o PSDB conta com uma bancada “federada” com o Cidadania, composta por 17 deputados e três senadores. Diante do encolhimento progressivo da sigla, dirigentes da legenda avaliam a possibilidade de fusão com o PSD, federação com o Podemos ou mesmo incorporação ao MDB.
A cláusula de desempenho foi aprovada em 2017 e entrou em vigor nas eleições de 2018, estabelecendo limites de acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda para siglas que não atingirem um número mínimo de votos para deputados federais ou cadeiras na Câmara. A proposta foi de autoria de Aécio Neves e Ricardo Ferraço (MDB), então senadores, e teve como relator o ex-senador Aloysio Nunes, também do PSDB.
Apesar das dificuldades enfrentadas pelo partido, Aécio Neves defende a cláusula como uma medida positiva para o sistema político. “Vamos viver um processo, que não é em relação ao PSDB apenas, de fusões, incorporações, federações, que era exatamente o objetivo da PEC, diminuir o número de partidos políticos, até para ter no Congresso um nível melhor nas discussões, negociações e para que esses partidos se reflitam na sociedade, com perfil de representar algum tipo de pensamento”, afirmou o parlamentar.
O tucano reforçou que o objetivo da cláusula sempre foi fortalecer os partidos com identidade e representação claras, evitando a proliferação de siglas sem relevância. “Tem que representar alguma coisa, não apenas o interesse de seus membros. Vejo como natural esse processo de junção de forças, isso deve ocorrer com o tempo à esquerda, direita e centro, estamos apenas dando os primeiros passos”, completou Aécio.
As regras da cláusula de desempenho aumentam progressivamente. Para 2026, os partidos precisarão eleger ao menos 13 deputados federais ou atingir 2,5% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles. Caso não alcancem esse patamar, as legendas perderão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.
Na eleição de 2022, o PSDB e o Cidadania elegeram juntos apenas 18 deputados federais, superando por pouco o número exigido pela cláusula, que naquela ocasião era de 11 parlamentares. O futuro do partido segue incerto, mas Aécio Neves segue defendendo a cláusula que ele próprio ajudou a criar como um caminho necessário para o fortalecimento das legendas no país.
Foto: Alexssandro Loyola
