O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está empenhado em viabilizar a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos e o jogo do bicho. A intenção do senador é levar o tema ao plenário ainda neste semestre. Segundo interlocutores, ele tem buscado convencer os líderes partidários a firmarem um acordo que permita o avanço da proposta.
Apesar do esforço de Alcolumbre, aliados reconhecem que ainda não há consenso entre os partidos, e a costura política precisa ser concluída. A medida enfrenta resistência significativa, sobretudo da bancada evangélica e de partidos da oposição como o PL, que se mobilizam contra a aprovação da legalização dos jogos.
Caso o projeto seja aprovado no Senado sem modificações em relação ao texto já aprovado na Câmara, ele seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta no Senado é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), e o projeto conta com apoio de siglas do centrão, como o PP e o União Brasil, além de respaldo de setores do governo, especialmente o Ministério do Turismo. Defensores da proposta argumentam que a regulamentação dos jogos poderia gerar aumento na arrecadação federal.
O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro de 2022, sob a liderança de Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Casa. Em junho do ano passado, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida na época por Alcolumbre. O atual líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também apoiou a aprovação na CCJ.
A proposta prevê que os cassinos funcionem integrados a complexos de lazer, como resorts ou embarcações marítimas e fluviais, desde que observadas normas específicas. O capital social mínimo exigido para operação é de R$ 100 milhões, com credenciamento válido por trinta anos.
Além disso, o texto permite o funcionamento permanente de casas de bingo, desde que localizadas em estádios de futebol ou espaços próprios. Bingos eventuais só serão autorizados se promovidos por entidades filantrópicas.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
