O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), finalmente enviou a indicação de Paulo Gonet para a recondução ao cargo de procurador-geral da República (PGR) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Embora o governo tenha confirmado a recondução de Gonet no final de agosto, este passo burocrático estava pendente.
A demora na tramitação ocorreu em um momento de notória discordância entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o presidente do Senado manifesta preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a expectativa é que Lula indique o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. “Essa pendência política pode ter influenciado o ritmo da tramitação”.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado como relator da indicação de Gonet. Ele deverá fazer a leitura de seu parecer perante a CCJ no próximo dia 5 de novembro, com a votação na comissão prevista para ocorrer na semana seguinte.
Indicado antecipadamente pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos, o chefe do Ministério Público da União precisará obter o voto favorável de mais da metade dos senadores em plenário para ser oficialmente reconduzido ao cargo. Em dezembro de 2023, quando teve seu primeiro nome aprovado pelos senadores, Gonet recebeu um placar robusto de 65 votos a favor e apenas 11 contrários, um resultado que demonstrou apoio significativo mesmo entre os senadores opositores ao governo.
O atual mandato de Gonet, que tomou posse em dezembro de 2023, só termina em dezembro deste ano. A decisão de antecipar a recondução foi tomada pelo presidente Lula no final de agosto, às vésperas do início do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista. Nos bastidores do Planalto e do Judiciário, a iniciativa de antecipar o processo foi vista como um aceno de Lula, sinalizando que concorda com a atuação do procurador-geral da República. A medida também tem o objetivo de evitar as especulações comuns ao fim do mandato, a chamada “bolsa de apostas sobre a sucessão no MPF”.
Foto: Luiz Silveira/STF
