A proposta de envio de uma missão oficial de parlamentares brasileiros aos Estados Unidos para tratar do caso envolvendo Alexandre Ramagem enfrenta resistência no Senado e pode não avançar, apesar de já ter sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores. Aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, avaliam que ele tende a não pautar o pedido para votação em plenário, etapa necessária para autorizar a viagem.
O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Seif e prevê o envio de uma comitiva a cidades como Washington e Orlando. O objetivo formal da missão seria acompanhar a situação de cidadãos brasileiros sob custódia no exterior, com foco específico no ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, além de analisar a atuação das autoridades brasileiras no caso.
Segundo a justificativa do pedido, os parlamentares buscariam verificar a prestação de assistência consular, acompanhar possíveis desdobramentos relacionados a extradição e dialogar com autoridades norte-americanas e representantes diplomáticos. A agenda também incluiria visitas a instalações ligadas ao sistema migratório dos Estados Unidos, como unidades administradas pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas.
Apesar da aprovação na comissão, o envio da missão não é automático. Por envolver custos ao Senado, como passagens e diárias, a iniciativa depende de autorização do plenário, o que coloca nas mãos de Alcolumbre a decisão de levar ou não o tema adiante. Nos bastidores, interlocutores indicam que esse fator financeiro, somado à natureza sensível do caso, pesa contra a continuidade da proposta.
A avaliação de aliados do presidente do Senado é de que a missão trata de um caso individual com forte repercussão jurídica e institucional. Nesse contexto, autorizar a viagem poderia ser interpretado como um gesto político em meio a um tema que envolve decisões do Supremo Tribunal Federal e a atuação de autoridades estrangeiras.
Enquanto isso, o autor do requerimento pretende buscar diálogo com Alcolumbre para tentar viabilizar a iniciativa. A intenção é convencer a presidência da Casa sobre a relevância da missão e sua utilidade para o acompanhamento de casos envolvendo brasileiros no exterior.
O caso ganhou repercussão após Ramagem ter sido detido por autoridades de imigração nos Estados Unidos. Ele foi liberado dias depois, após registro de custódia em sistema local, com indicação de retenção por questões migratórias, sem detalhamento de acusação criminal naquele país.
No Brasil, Ramagem é considerado foragido após ter deixado o país depois de condenação pelo Supremo Tribunal Federal a mais de dezesseis anos de prisão, em processo relacionado à tentativa de ruptura institucional. Diante desse cenário, a proposta de missão parlamentar segue cercada de incertezas e pode não sair do papel.
Foto: Márcia Foletto
