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Em janeiro de 2022, um usuário do serviço de mensagens instantâneas Telegram postou, num grupo local do movimento antivacina Querdenken, uma foto da governadora do estado alemão de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Manuela Schwesig: “Vamos pegar ela, seja de viatura da polícia ou… de carro de funerária, não importa como, vamos pegar”, dizia a mensagem.

Semanas antes, manifestantes contra as restrições de contato impostas para combate à pandemia de covid-19 haviam marchado até a casa da política social-democrata, até serem detidos pela polícia.

As autoridades anunciaram, alguns dias mais tarde, que investigariam a ameaça de assassinato. Porém o secretário estadual do Interior Christian Pegel teve que admitir que seria complicado encontrar o autor: “Será no mínimo difícil, se dependermos da ajuda do Telegram.”

Na contramão das leis alemãs

O caso ilustra as dificuldades com que se confronta a Alemanha ao combater o discurso de ódio e a incitação popular no aplicativo, muitas vezes visando políticos, jornalistas e ativistas. Ao contrário de outras grandes plataformas de mídia social, como Facebook ou YouTube, a empresa se recusa a cooperar com as autoridades. Em reação, Berlim anuncia medidas drásticas.

“Nossas leis também valem para a Telegram”, caso contrário ela estará sujeita a multas milionárias, ameaçou o ministro alemão da Justiça, Marco Buschmann. Sua colega do Ministério do Interior, Nancy Faeser, acrescentou que, como último recurso, o governo considera bloquear o serviço de mensagens.

Segundo especialistas em tecnologia, já estava mais do que na hora para um procedimento mais rigoroso. Ao mesmo tempo, contudo, advertem que, por si, regras mais severas não resolvem o problema.

“É preciso muito mais competência na polícia e nos ministérios públicos para perseguir o assunto com mais rigor”, insta Josef Holnburger, codiretor da entidade de interesse público Center for Monitoring, Analysis and Strategy (CeMAS)

Como Telegram se transformou em reduto de ódio

A recusa da Telegram em cooperar com as autoridades é praticamente parte de seu DNA. A companhia foi fundada em 2013 pelos empresários russos Pavel e Nikolai Durov com a promessa de que os governos não poderiam ler mensagens nem censurar conteúdos. Desde então, oposicionistas desde Belarus até o Irã têm utilizado a plataforma para organizar seu trabalho e trocar informações sobre repressão estatal.

Paralelamente, entretanto, o serviço de mensagens se transformou num antro para teóricos de conspiração e extremistas, sobretudo depois que eles terem bloqueadas muitas de suas contas em redes sociais maiores. Segundo uma análise de dados do CeMAS, depois que Facebook e Instagram fecharam as contas do Movimento Identitário, de extrema direita, em 2018, numerosos usuários do grupo na Alemanha passaram para o Telegram.

O mesmo fenômeno observou-se quando, nos primeiros meses de 2020, a Facebook bloqueou um grupo radical de opositores das medidas anti-covid. Ao mesmo tempo, o aplicativo se tornou cada vez mais popular no país. Segundo uma consulta da empresa Statista, entre 2018 e 2021 a parcela dos que utilizam regularmente o Telegram, entre os usuários alemães de serviços de mensagens, cresceu de 7% para 15%.

Assim, nos últimos dois anos, o Telegram se transformou numa importante plataforma para os adversários das medidas antipandemia organizarem suas atividades, inclusive protestos que muitas vezes culminaram em violência. Em agosto de 2020, uma turba tentou invadir a sede do parlamento federal, em Berlim, depois de se propagarem no Telegram falsos boatos de que a polícia teria violado a Constituição ao dissolver um protesto.

Um ano mais tarde, durante uma manifestação na capital, um jornalista, cuja foto fora divulgada no Telegram, foi derrubado de sua bicicleta e espancado. E em dezembro de 2021 manifestantes usaram o aplicativo para organizar uma passeata com tochas até a casa da secretária de Saúde da Saxônia, Petra Köpping, no lugarejo de Grimma. A Telegram não reagiu nem a um pedido de entrevista, nem a um catálogo de perguntas enviado pela DW.

Em defesa do discurso democrático

Berlim não está sozinha em seu problema com o Telegram, através do qual cada vez mais se difundem ódio e conteúdos ilegais por todo o mundo.

Por outro lado, não é acaso que transcorra justamente na Alemanha o debate sobre como lidar com esse serviço de mensagens instantâneas.

O país tem algumas das regras mais rígidas, de todo o mundo, sobre o que pode ser dito ou não nos limites do discurso democrático. Essas leis foram elaboradas, em grande parte, no fim dos anos 1950, em reação ao passado nazista alemão – ou seja: ao fato de que a ascensão do nacional-socialismo foi impulsionada pela propaganda de agitação e mentiras. Até hoje, discurso de ódio e incitação popular estão sujeitos a penas de prisão na Alemanha.

Em 2017 Berlim aprovou uma legislação visando adaptar essas normas de discurso à era da internet. Desde então, a lei de punibilidade na rede conhecida como NetzDG obriga as grandes plataformas de mídia social a apagarem conteúdos ilegais rapidamente, sob pena de multas vultosas. No entanto a exceção feita aos serviços voltados exclusivamente à comunicação individual deixou indefinido se a lei também se aplicava ao Telegram.

Essa avaliação mudou: uma porta-voz do Ministério da Justiça confirmou à DW que as autoridades consideram o serviço dos irmãos Durov “como uma rede social”. Um dos motivos é ele ter, desde sua fundação, assumido algumas funções centrais das plataformas maiores.

Embora continue se parecendo com outros apps de mensagens, em diversos aspectos o Telegram funciona como uma rede social. Por exemplo: nos canais públicos, os usuários podem compartilhar os conteúdos com um número ilimitado de seguidores.

“Portanto as diretrizes da NetzDG são também vinculativas para o Telegram”, concluiu a porta-voz. Essas incluem uma nova obrigatoriedade de informação: a partir de 1º de fevereiro, as plataformas devem denunciar diretamente às autoridades de persecução criminal os casos especialmente graves de conteúdos ilegais, como ameaças de assassinato ou agitação popular.

Alemanha muda a marcha contra Telegram

Portanto o próximo desafio para Berlim será obrigar a Telegram a se ater às regras. Até agora são poucos os casos confirmados de cooperação entre a empresa e autoridades governamentais. Em 2019, por exemplo, a Europol informou que ambas trabalhavam juntas no combate a conteúdos terroristas.

Nesta semana, o jornal O Globo apontou que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda banir Telegram do Brasil para combater a disseminação de fake news nas eleições de 2022. Assim como na Alemanha, as autoridades eleitorais brasileiras se queixam da falta de cooperação e até mesmo de que os responsáveis não respondem às tentativas de contato.

O governo alemão, por sua vez, enviou em abril duas cartas à sede da Telegram em Dubai, exigindo que indicasse um interlocutor na Alemanha e que facilitasse aos usuários denunciarem conteúdos ilegais – ambos componentes centrais da lei NetzDG. A empresa nunca respondeu.

Nos bastidores, desde então, funcionários de Berlim estão em contato estreito com seus colegas dos Emirados Árabes Unidos para aumentar a pressão sobre o Telegram. Caso fracassem novas tentativas de convencer a empresa a cooperar, o governo alemão poderá impor multas de até 55 milhões de euros.

No nível político, a ministra do Interior Faeser fez manchetes ao propor, como último recurso, a proibição total do aplicativo. Segundo especialistas, porém, o passo, além de tecnicamente difícil, pode até mesmo ser anticonstitucional. Outros advertem que, mesmo que se obtenha a cooperação da Telegram, as causas do ódio na internet seguem não combatidas.

“A regulamentação do âmbito digital não resolve problemas analógicos, por si”, diz Ann Cathrin Riedel, presidente da associação por uma política liberal para as redes LOAD. “As ideias radicais não vão embora se eu tiro o serviço de mensagens das pessoas. Elas simplesmente procuram uma outra plataforma.”

Os cidadãos precisam aprender que aquilo que escrevem online tem as mesmas consequências que o que dizem em conversas pessoais, frisa Riedel. Por sua vez, Josef Holnburger crê que os órgãos de persecução criminal alemães deveriam melhorar sua vigilância dos serviços de mensagens.

“Em caso de assalto num parque, a polícia também não obtém do operador do local o nome do assaltante. Ela própria deve realizar investigações para achar o criminoso. E o mesmo é também possível no campo digital.” Na opinião do politólogo, atualmente a polícia depende demais de informações de cientistas, jornalistas ou ativistas.

Isso também se aplica ao caso da ameaça à governadora Manuela Schwesig: a mensagem só despertou atenção depois de um deputado local postar um screenshot no Twitter. “Não acredito que, de outro modo, a polícia teria tomado conhecimento dessa postagem”, critica o codiretor do CeMAS.

Fonte: DW


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