O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Lula, participou nesta sexta-feira, 25 de outubro, da reunião para assinatura do novo acordo de reparação integral pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana, Minas Gerais. O acordo prevê um montante de cento e trinta e dois bilhões de reais, dos quais cem bilhões são novos recursos a serem pagos pelas empresas envolvidas ao longo de vinte anos. Esses recursos serão aplicados em várias iniciativas de interesse público. Além disso, as empresas envolvidas destinarão outros trinta e dois bilhões de reais para indenizações e ações reparatórias.
A barragem de Fundão era administrada pela Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Até agora, as mineradoras já pagaram trinta e oito bilhões de reais. Na cerimônia, o presidente Lula ressaltou que “ter evitado a tragédia teria sido infinitamente mais barato para as empresas”.
Em discurso, Alexandre Silveira destacou que não há motivo para comemorações, dada a magnitude do desastre ambiental e a trágica perda de dezenove vidas. “Não existe acordo ideal para uma vida perdida ou para a destruição ambiental; o ideal seria que isso nunca tivesse ocorrido”, afirmou. O ministro também destacou o esforço contínuo nas negociações, que em 2023 garantiram um aumento dos recursos de quarenta e nove bilhões para cem bilhões de reais, além de duplicar as obrigações das mineradoras.
Silveira frisou os pilares fundamentais estabelecidos pelo Governo Federal: aumento dos valores, destinação justa e gestão estatal dos recursos, sem discricionariedade ou distribuição política. Por fim, Alexandre Silveira ressaltou o compromisso do Ministério de Minas e Energia em promover uma mineração mais segura e responsável no Brasil, com iniciativas como a nova lei de segurança de barragens e o fortalecimento do Conselho Nacional de Política Mineral. “Intensificamos a fiscalização e a exigência de padrões rigorosos de segurança para proteger vidas e o meio ambiente,” concluiu.
Foto: Tauan Alencar/MME
