Nesta terça-feira (6/8/24), a partir das 13 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita novamente a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para verificar o funcionamento da estação de tratamento de efluentes da planta industrial.
A unidade da Petrobras fica na Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 (Distrito Industrial Paulo Camilo Sul) e a visita ao local foi solicitada pela deputada Ione Pinheiro (União), em requerimento assinado também pelo deputado Tito Torres (PSD), que preside a comissão.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, confirmou presença à visita, além de promotores de justiça e de dirigentes de órgãos ambientais.
A poluição da Lagoa de Ibirité, mais conhecida como Lagoa da Petrobras, já motivou a realização de audiências públicas e de outras visitas da comissão, por iniciativa da deputada.
Em 27 de maio, por exemplo, foi constatado em uma das visitas o contínuo lançamento de esgoto industrial sem tratamento no Córrego Pintado, bem como o estado de degradação da lagoa.
A nova ida ao local é para verificar a qualidade final dos efluentes despejados no córrego, que deságua na lagoa. Ione Pinheiro cobra um posicionamento da Petrobras e dos órgãos ambientais do Estado sobre a situação.
“O caso é sério. Os efluentes da Regap descem com óleo e metais pesados para a lagoa. Precisamos de uma atuação mais firme e mais rápida do Ministério Público.” Afirmou a deputada Ione Pinheiro
A Lagoa da Petrobras foi formada em 1968, para garantir o abastecimento de água para a Regap. Conforme constatou a Comissão de Meio Ambiente, o tratamento de efluentes industriais não é suficiente para garantir a despoluição das águas do Córrego Pintado. Com isso, a lagoa está completamente assoreada e poluída.
A deputada destacou que a população da região sofre com a degradação ambiental. As áreas assoreadas ao redor da lagoa são utilizadas como pasto para vacas e galinhas. Além disso, os moradores do entorno consomem peixes pescados na lagoa, provavelmente contaminados com metais pesados.
Na última visita ao local, a parlamentar afirmou que “os órgãos ambientais também estão deixando muito a desejar na fiscalização desse processo, principalmente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente”.
