A indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da Vale, para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta forte oposição do setor. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) enviou uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestando preocupação com a nomeação, que precisa da aprovação dos parlamentares. A entidade alerta para um possível comprometimento da imparcialidade e independência da autarquia.
“Essa nomeação pode comprometer seriamente a imparcialidade da ANM, pois o indicado tem um histórico de atuação junto à maior mineradora do país, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade de regular o setor de forma isenta, sem conflito de interesses e com compromisso exclusivo com o interesse público”, afirma o documento assinado pelo presidente da Amig, Marco Antônio Lage.
A indicação foi encaminhada ao Senado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de um pacote de nomeações para agências reguladoras. No entanto, ainda não há data definida para a sabatina e votação.
A Amig ressalta que o setor mineral tem um histórico de tragédias ambientais, citando os rompimentos de barragens em Mariana (MG) em 2015 e Brumadinho (MG) em 2019. Além disso, a entidade denuncia a elevada sonegação no setor, apontando um prejuízo de quatro bilhões de reais entre 2017 e 2021, podendo alcançar até vinte bilhões de reais em créditos pendentes, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Associação representa cinquenta e cinco municípios mineradores em oito estados brasileiros, responsáveis por oitenta e sete por cento da produção mineral do país. A entidade defende que as indicações para as agências reguladoras priorizem profissionais sem vínculos com a iniciativa privada.
Foto: Divulgação/ANM
