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Por Marco Aurelio Carone

A versão mineira Alphaville surgiu à sombra da serra da moeda, no município de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, entre as rodovias BR-040 e BR-356, o projeto urbanístico foi desenvolvido pelo SWA Group, um escritório de planejamento baseado em São Francisco (Califórnia, EUA), que prevê normas de proteção ambiental, com aprovação dos órgãos competentes no Brasil.

Anos depois, através de uma engenharia estatutária, os empreendedores lançam novos loteamentos, apoderando-se do direito constitucional dos municípios, fixando normas de acordo com suas conveniências.

Segundo a Revista Alphaville, edição 71 de janeiro e março de 2020;

“A partir do boom da construção civil, vivido entre os anos de 2010 e 2011, o Alphaville ganhou sua primeira expansão. A segunda fase se dá com a construção de uma ponte que passa a fazer a ligação com o Residencial Península dos Pássaros, o Costa Laguna, áreas multifamiliares previstas no projeto, porém agora sem a chancela Alphaville, mas obedecendo os mesmos parâmetros e critérios construtivos anteriores.”

Embora para Prefeitura de Nova Lima os empreendimentos estejam classificados como bairros, e encontram-se cercados ilegalmente o grupo empresarial no intuito de tirar proveito da “grife”, sem qualquer autorização da detentora Alphaville Urbanismo S/A, lançou novos bairros classificando esta ampliação como Alphaville, subordinados à Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses, na qual estes mantém controle absoluto fazendo-a atuar como um braço de seus empreendimentos. Tudo porque a deliberação da inclusão de novos bairros ocorre em função das “associadas fundadoras”.

Que inclusive estão isentas do pagamento de taxas de seus terrenos.

O Estatuto da Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses determina que as áreas no entorno da Lagoa dos Ingleses pertencem as “associadas fundadoras”, e seu uso é uma concessão gratuita e precária. Desrespeitando um preceito legal que fixa pertencerem à Marinha, dando a oportunidade de, no futuro, ser utilizada para construção dos que quiserem.

Este fato tem gerado transtornos para os moradores e para Alphaville Urbanismo S/A, dona da franquia que informou ao Novojornal: “A área de expansão do residencial não pertence à Alphaville”.

Além da expansão, por foça de concessão da Prefeitura de Nova Lima, o serviço de fornecimento de água e esgoto é explorado pela empresa Samotrácia, que vem sofrendo pesadas criticas dos moradores.

Não é a primeira vez que isso ocorre, em 2008 do deputado estadual Agostinho Patrús Filho, hoje presidente de Assembleia Legislativa de Minas Gerais, denunciou que: “a água da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, na Grande BH, está seriamente ameaçada”.

O alerta foi feito em audiência pública na Assembleia Legislativa, com a apresentação de um laudo técnico que apresentava a presença excessiva de coliformes fecais na lagoa. Segundo o documento,“a situação preocupa”.

O pronunciamento do deputado fundamentava-se na denúncia do Clube Serra da Moeda que, através de uma empresa contratada, constatou 16 mil unidades de coliformes fecais em 100 mililitros de água, informando que “os níveis aceitáveis são inferiores a 5 mil unidades. Isso leva a crer que a estação de tratamento de esgoto, operada pela empresa Samotrácia Empreendimentos, não é suficiente para atender todos os condomínios da região”.

Na audiência pública, o assunto mobilizou a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembleia. “Fizemos um requerimento pedindo ao Ministério Público de Nova Lima uma fiscalização no local. À Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), pedimos que verificassem as nascentes próximas. Além disso, que a Feam instalasse uma rede para acompanhar a qualidade da água”, diz o presidente da comissão, Sávio Souza Cruz (PMDB).

Mostrando que o interesse empresarial e o ganho encontram-se acima do padrão Alphaville, a empresa Csul, proprietária dos terrenos vizinhos ao empreendimento, vem sucessivamente lançando novos bairros. No final de junho deste ano, anunciou a construção de uma fábrica de veículos, ao lado dos bairros residenciais, conforme informado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima:
“O primeiro terreno para viabilização da fábrica pertence ao empreendimento CSUL, cujas negociações entre as partes contaram com a intermediação da Prefeitura”.


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