O ministro André Mendonça afirmou que os lucros e dividendos de sua empresa privada serão destinados ao dízimo religioso e ao financiamento de ações sociais e educacionais. A declaração foi feita durante uma pregação religiosa divulgada em seu perfil pessoal nas redes sociais no início deste mês, gerando repercussão no meio jurídico e político.
Segundo o ministro, a decisão foi tomada em conjunto com a esposa e com o apoio dos filhos. Mendonça explicou que a participação da família no Instituto Iter, empresa voltada à oferta de cursos jurídicos, foi consagrada como um compromisso religioso e social, com destinação integral dos resultados financeiros a atividades ligadas à fé e à assistência social.
De acordo com o relato, 10% de todo lucro obtido será destinado ao dízimo da igreja, enquanto os 90% restantes serão aplicados em projetos sociais e iniciativas educacionais. O ministro afirmou que a medida representa um testemunho público de valores espirituais e de renúncia a benefícios materiais pessoais.
Além de integrante do Supremo Tribunal Federal, Mendonça também exerce a função de pastor da Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo. A atuação simultânea como magistrado da Corte e líder religioso costuma gerar debates sobre os limites entre convicções pessoais e o exercício de funções públicas.
O pronunciamento ocorreu poucos dias após o ministro assumir a relatoria da investigação envolvendo o Banco Master, acusado de fraudes financeiras. Mendonça passou a conduzir o caso após a saída do ministro Dias Toffoli, que deixou a relatoria em meio a questionamentos sobre sua atuação no processo.
Antes de se afastar do caso, Toffoli foi alvo de críticas de integrantes do meio jurídico e político, além de pedidos formais de suspeição. Também vieram à tona informações sobre relações pessoais entre o magistrado e pessoas próximas ao principal investigado, o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco.
Outros ministros do Supremo também foram citados em críticas recentes. Alexandre de Moraes, por exemplo, foi questionado após a divulgação de que a empresa de sua esposa firmou contrato milionário para prestar serviços jurídicos ao Banco Master, além da participação do ministro em evento patrocinado pela instituição no exterior.
Diante da repercussão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, passou a articular a elaboração de um código de conduta para os tribunais superiores. A proposta busca estabelecer parâmetros mais claros sobre palestras, atividades externas, patrocínios e eventuais remunerações recebidas por magistrados. Embora haja consenso interno sobre a importância da transparência, parte dos ministros avalia que o debate tem ocorrido sob forte pressão.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
