A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, de forma inédita, a anuência prévia para o contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e o Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo permitirá a construção de um terminal de granéis líquidos em Teresina (PI), destinado à armazenagem e distribuição de combustíveis, marcando um avanço na infraestrutura ferroviária brasileira.
Essa é a primeira vez que a ANTT aprova um contrato desse modelo, previsto na Lei 14.273/2021 e no Decreto 11.245/2022. O mecanismo possibilita que concessionárias ferroviárias recebam investimentos privados para a ampliação e modernização de sua infraestrutura, fortalecendo a eficiência logística e promovendo a integração modal no transporte de cargas.
O projeto prevê um investimento de R$ 40 milhões, totalmente financiado pelo Temape, para a construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura contará com capacidade de armazenamento de aproximadamente 27.000 m³ e um ramal ferroviário com 15 novas plataformas de descarregamento de combustíveis, permitindo a movimentação anual de até 140 mil toneladas de produtos.
Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a entrada do Temape como Investidor Associado representa um marco para o setor ferroviário. “O projeto trará mais eficiência operacional, reduzindo custos logísticos, aumentando a segurança no transporte de combustíveis e contribuindo para a redução das emissões de CO₂, tornando a atividade mais sustentável”, destacou Sampaio.
Atualmente, a FTL é responsável por mais de 80% do abastecimento de combustíveis no Piauí, conectando diariamente o Porto do Itaqui (MA) aos terminais em Teresina (PI) por meio de um trajeto ferroviário de 450 quilômetros. A ampliação da infraestrutura permitirá um abastecimento mais seguro e eficiente, consolidando o transporte ferroviário como alternativa estratégica e ambientalmente responsável.
O cronograma do projeto prevê o início das obras em 2025, com conclusão estimada para 2027 e operação plena a partir de 2028, condicionada à obtenção das licenças regulatórias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A nova estrutura incluirá instalações para recepção ferroviária e rodoviária, sistemas de armazenamento, expedição rodoviária, laboratório de análises, subestação elétrica, pátio de bombas e de caminhões. Também serão construídos um edifício administrativo e um sistema moderno de combate a incêndios e automação de processos.
Além do avanço na infraestrutura ferroviária, a FTL propõe a devolução de trechos menos viáveis da malha ferroviária para que o governo possa desenvolver novos projetos, incluindo a retomada do transporte ferroviário de passageiros. As negociações sobre essa iniciativa estão previstas para avançar ainda neste semestre, sob mediação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Temape e a FTL fazem parte do mesmo grupo econômico que administra a Transnordestina Logística, atualmente responsável pela construção da ferrovia que conectará o Piauí ao Porto de Pecém (CE). A previsão é que as primeiras operações de transporte de carga nessa ferrovia ocorram ainda em 2025, consolidando um novo eixo logístico para a região Nordeste.
A decisão da ANTT ao autorizar o contrato de Investidor Associado entre FTL e Temape inaugura um novo ciclo de investimentos privados na malha ferroviária nacional. “Essa parceria fortalece o transporte ferroviário de combustíveis, promovendo ganhos logísticos, econômicos e ambientais. É um avanço para a modernização e eficiência da infraestrutura de transportes no Brasil”, concluiu Sampaio.
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
