A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, de forma imediata, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A medida foi publicada devido à falta de segurança e de autorização para os produtos.
Também foi determinada a apreensão de todos os produtos, que continham adição de ozônio. O ozônio é um tipo de gás que não possui avaliação de segurança para ser utilizado como ingrediente de suplementos alimentares e de compostos líquidos prontos para o consumo, como energéticos. Atualmente, a única autorização concedida para o uso do ozônio é como agente de desinfecção no tratamento de água.
Segundo a agência reguladora, a empresa divulgou propagandas desses alimentos com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas. Um exemplo de alegação indevida era a de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema imunológico”.
A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão restritas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta. “Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, explica a agência, em nota oficial, reforçando a distinção entre alimentos e remédios.
No mês passado, a Anvisa já havia proibido a venda e uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Naquela ocasião, a agência justificou que, apesar de os itens estarem registrados como cosméticos, o fabricante alegava que eles possuíam atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
