O Brasil registrou, em 2024, um total de 59,2% de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, segundo o padrão nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). O índice, embora significativo, ficou abaixo da meta estabelecida para o ano, que era de 60%, conforme o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa firmado entre o MEC e as 27 unidades da federação.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (11) pelo MEC e têm como base avaliações aplicadas pelos estados entre os meses de outubro e novembro de 2023. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a meta nacional não foi atingida em razão da queda acentuada nos índices de alfabetização do Rio Grande do Sul, fortemente impactado pelas chuvas e enchentes registradas no estado durante abril e maio de 2024.
“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o estado tivesse mantido o percentual de 2023, teríamos chegado a 60,2%. A situação de calamidade afetou fortemente o resultado”, afirmou Santana. Em 2023, o estado havia registrado 63,4% de crianças alfabetizadas; em 2024, o índice caiu para 44,7%.
O padrão definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) considera alfabetizadas as crianças que conseguem ler pequenos textos, interpretar informações básicas — inclusive em tirinhas e histórias em quadrinhos — e redigir mensagens simples, como bilhetes e convites, ainda que contenham alguns erros ortográficos.
Cerca de 2 milhões de alunos participaram das avaliações em 42 mil escolas, distribuídas por 5.450 municípios. Do total de 5.312 municípios com resultados comparáveis entre 2023 e 2024, 3.096 (58%) registraram crescimento no número de alunos alfabetizados, e 2.018 (53%) alcançaram a meta projetada.
Entre as 26 unidades da federação que participaram, 11 atingiram a meta de 2024. Apenas Roraima não participou do levantamento. O estado com melhor desempenho foi o Ceará, que registrou 85,3% de alfabetização, superando inclusive a meta de 80% estipulada para o ano de 2030.
Outros estados com índices entre 70% e 80% foram Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%). Por outro lado, oito estados apresentaram menos da metade das crianças alfabetizadas: Amazonas (49,2%), Alagoas (48,6%), Pará (48,2%), Amapá (46,6%), Rio Grande do Sul (44,7%), Rio Grande do Norte (39,3%), Sergipe (38,4%) e Bahia (36%).
Segundo Camilo Santana, o MEC tem intensificado as ações em regiões com baixos índices. “São territórios prioritários onde já estamos presentes. O diálogo com as escolas é constante, e agora o ministério trabalha com uma projeção mais firme para enfrentar os antigos problemas e avançar”, disse o ministro.
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, reforçou que cada estado tem suas especificidades, sendo monitoradas de perto pelo MEC. Em alguns casos, como no Amazonas e na Bahia, técnicos do ministério estão realizando visitas presenciais, além do acompanhamento virtual regular.
“Temos listas com os municípios e escolas prioritárias em cada estado, e os secretários de Educação estão fazendo um trabalho dedicado em cada uma dessas regionais”, explicou a secretária. Segundo ela, o apoio federal ocorre desde o momento em que foram detectadas as dificuldades de alfabetização. “Precisaríamos crescer quatro pontos percentuais para 2025. Agora, trabalhamos com a meta de cinco pontos. E vamos conseguir, porque estamos atentos e mobilizados”, completou.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê, até 2030, que mais de 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. As metas intermediárias são: 64% em 2025, 67% em 2026, 71% em 2027, 74% em 2028 e 77% em 2029.
O MEC também estabeleceu como prioridade a recuperação da aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental, que foram impactados diretamente pelas perdas educacionais durante a pandemia da covid-19.
Para o ministro Camilo Santana, garantir a continuidade dessas políticas é essencial para o futuro da educação no país. “A educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária. Precisa ser uma política de Estado, não apenas de governo, porque o governo passa em quatro anos. A política de Estado permanece”, concluiu.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Bras
