O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que cria novas regras sobre alienação parental, situação em que um dos genitores toma atitudes para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor ou induz o filho a cortar relações com ele.
Como o texto também já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, ele vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
São consideradas alienação parental práticas como não avisar sobre eventos escolares e outras atividades da vida do filho, desincentivar a criança a ir à residência do pai ou mãe ou mesmo mudança de domicílio com o objetivo de dificultar a convivência da criança com o outro genitor.
O projeto aprovado proíbe o juiz mudar a guarda ou determinar guarda compartilhada de modo a favorecer um genitor investigado ou que responda a um processo pela prática de crimes contra a criança, como abuso psicológico, sexual e agressão física, ou por violência doméstica.
O relatório, feito pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), altera a lei atual que rege o tema, de 2010, e determina acompanhamento psicológico por meio de avaliações periódicas.
O texto considera justificada a mudança de domicílio do detentor da guarda do menor por razões profissionais que garantam o sustento da família.
Também fica prevista a suspensão da gurda quando houver motivo grave para proteger a criança ou adolescente até o julgamento definitivo da causa. Nest caso, o poder familiar deve ser confiado a uma pessoa considerada idônea.
