Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, frustrou o governo e não colocou em votaçao a MP da Esplanada noite desta terça-feira (30/5). O texto é responsável pela reestruturação promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no número de Ministérios. A matéria está próxima de caducar e precisa ser aprovada para a configuração ministerial não retornar à deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR)afirma estar confiante na aprovação da matéria e no cumprimento do acordo firmado com Arthur Lira. O texto deve ser analisado a partir das 11h. Outras lideranças governistas, ouvidas sob reserva, indicam que o adiamento se deu por insatisfações generaliadas com na relação com o governo. Havia até mesmo temor de reprovação da MP caso fosse votada nessa terça.

Caso a MP não seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado até esta quinta-feira (1º/6), o governo Lula perderá diversos ministérios e, com isso, os arranjos feitos pela articulação político-ideológica do mandatário. Bolsonaro contava com 23 ministérios ou órgãos com esse status. No início do governo, Lula essa soma foi a 37.

O governo já havia sido sofrido uma derrota parcial com o relatório, que esvazia pastas como os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente. As mudanças, minimizadas pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso.

Mesmo após críticas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Originários), o governo cedeu e orientou a base aliada a votar favoravelmente ao texto.

Alterações

O relatório, produzido pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), devolve ao Ministério da Justiça a função de demarcar terras indígenas e quilombolas. Na MP editada por Lula, a tarefa era responsabilidade do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

O texto de Bulhões também retira o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. O CAR passaria a fazer parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Já a política de recursos hídricos, também atribuição da pasta ambiental, iria para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As mudanças provocaram revolta entre representantes dos movimentos ambientalista e indígena. Em reunião na última semana, o presidente Lula havia prometido “trabalhar” para reverter o esvaziamento das pastas.


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