Por Marcelo Gomes
Pesquisa da gestora de investimentos Janus Henderson Investors mostra que a Vale é a oitava empresa no mundo que mais remuneram seus acionistas em 2021. Boa parte dessa lucratividade, como é sabido, provém de Minas Gerais, berço da mineradora.
Os resultados do relatório da gestora foram divulgados pelo jornal Folha de SP. Foram 12, 4 bilhões de dólares em lucros distribuídos em 2021. Isso equivale a R $62 bilhões. Ajuda a explicar essa lucratividade recorde a valorização das commodities no ano passado, cuja demanda não para de subir desde então. Durante os períodos mais severos da pandemia ocorreu repressão no consumo. Conforme as medidas de isolamento eram reduzidas, a procura por bens foi crescendo, inclusive a de commodities. Conforme o documento, no Brasil, as mineradoras e os bancos são as empresas mais lucrativas.
Chama atenção o fato de os magníficos lucros serem auferidos pela Vale sem praticamente nenhuma contrapartida ao Brasil e, sobretudo, aos mineiros. Afinal, a Vale é uma empresa mineira, nascida na Era Vargas, em Itabira. Foi privatizada no fim da década de 1990. Desde então, mudou sua estratégia: passou a priorizar seus acionistas. Recentemente, protagonizou grandes tragédias humanas e sociais. Trata-se dos casos de Brumadinho (2019) e Mariana (2015), até hoje irreparáveis.
As contrapartidas da empresa, basicamente, são os empregos gerados e o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Que é uma espécie de tributo sobre o valor das vendas dos minerais. A intenção da CFEM é compensar a população pelos danos que as mineradoras causam desenvolvendo outras matrizes econômicas. Os recursos arrecadados devem ser investidos, por exemplo, em projetos de geração de renda. Não podem destinar-se às despesas diárias.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), ano passado foram R $5,6 bilhões pagos pela Vale em Cfem. Esse valor mostra que a contrapartida à sociedade é inferior aos valores que vão para os bolsos dos acionistas.
Além disso, desde 1997, concomitante à venda da Vale, a empresa não paga o ICMS, principal tributo do estado. Isso ocorre porque no ano anterior foi aprovada a Lei Kandir, a qual proíbe a taxação dos produtos básicos e semi-elaborados a serem exportados. Não há dados indicando o quanto a Vale se beneficia com a norma. Mas, é evidente que isso lhe dá lucros bilionários.
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