O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) inicia, nesta quarta-feira (26/02), a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, voltada para profissionais da assistência social e da saúde. A iniciativa, realizada em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS), tem como objetivo otimizar a identificação de pessoas acolhidas em abrigos e instituições de longa permanência que não possuem documentos.
Essa nova etapa busca solucionar casos de indivíduos em situação de vulnerabilidade que perderam contato com suas famílias. Para auxiliar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), foi elaborada uma cartilha com diretrizes sobre os procedimentos de identificação e os órgãos responsáveis por cada fase do processo.
O material detalha desde o acolhimento inicial até a coleta de dados e análise de DNA. Também inclui um guia de contatos dos pontos focais em cada estado e no Distrito Federal, facilitando o acesso à informação e o acompanhamento dos casos.
A mobilização tem como propósito fortalecer a articulação entre os profissionais da assistência social e os órgãos de segurança pública, garantindo um fluxo mais ágil no atendimento. No protocolo de atendimento, ao receber uma pessoa sem documentos, o assistente social deve acolhê-la e notificar o ponto focal da sua localidade, que fornecerá orientações e acompanhará o caso. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site oficial da mobilização.
Uma equipe especializada será responsável pela coleta de impressões digitais e fotografias da pessoa acolhida, para posterior comparação com bancos de dados civis. Caso a identificação digital não seja possível, será coletado material genético para análise e comparação com os bancos de dados de DNA.
A mobilização, estruturada em três fases, começou em agosto de 2024. A primeira etapa foi dedicada à coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, com ações em quase 300 pontos de coleta em todo o país. Apesar da conclusão dessa fase, a coleta de DNA continua ao longo do ano.
A segunda etapa, que começa agora, visa identificar pessoas vivas acolhidas em instituições de saúde e assistência social que não possuem identidade conhecida. Já a terceira e última fase, prevista para 2025, será focada na pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas. Essas informações serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos estaduais, permitindo a identificação e possível localização de familiares.
Com essa iniciativa, busca-se ampliar o alcance da política nacional de identificação de pessoas desaparecidas, promovendo maior integração entre os serviços de assistência social e os órgãos de segurança pública para a solução de casos pendentes.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
