A despoluição e a revitalização da Lagoa da Pampulha serão debatidas em uma audiência pública marcada para esta quarta-feira, dia 3 de dezembro, às 14h, no CEU das Artes do Ressaca, localizado na rua Magnólia, número 100, no bairro Arvoredo. O encontro terá como foco a apresentação e a discussão do escopo do diagnóstico da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha, documento que servirá de base para o futuro Plano de Revitalização e para ações voltadas à segurança hídrica e à sustentabilidade do território. O estudo considera aspectos ambientais, hidrológicos, sociais, urbanos e econômicos. A iniciativa é organizada pelo Governo de Minas, em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além da Copasa.
De acordo com informações da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), a audiência integra a fase de consulta pública e tem o propósito de assegurar transparência e promover a participação da sociedade na elaboração do diagnóstico. A Agência destaca que “o engajamento da população, de pesquisadores e de instituições amplia a qualidade do estudo e fortalece a construção coletiva de soluções”. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla.
A etapa de participação popular é considerada essencial para que o diagnóstico reflita, com precisão, os desafios e as necessidades reais da região. A expectativa é que o documento final ofereça uma visão ampla e integrada da bacia, permitindo o desenvolvimento de ações mais eficazes para garantir a segurança hídrica e a sustentabilidade da Lagoa da Pampulha nos próximos anos. O estudo técnico deverá abordar de maneira detalhada fatores ambientais, hídricos, sociais, econômicos e urbanos, conforme os objetivos estabelecidos no projeto. Os materiais técnicos que compõem o conteúdo da consulta pública já estão disponíveis para consulta on-line.
A audiência faz parte do Convênio de Cooperação firmado em 26 de outubro de 2024 entre o Governo de Minas, as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, a Copasa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O acordo estabelece diversas ações conjuntas voltadas à recuperação e ao cuidado permanente da região da Pampulha.
Além da audiência presencial, a população poderá enviar sugestões de forma virtual, por meio da consulta pública on-line, aberta até 19 de dezembro. A Agência RMBH reforça que “qualquer cidadão pode contribuir com propostas e ideias que enriqueçam o trabalho a ser desenvolvido no território”.
Segundo a Agência, o Sistema de Governança e Gestão da Bacia e da Lagoa da Pampulha reúne representantes do Estado, dos municípios e de órgãos parceiros, articulando esforços para revitalizar o conjunto hídrico. A instituição afirma que “o trabalho integrado assegura avanços consistentes, melhora a qualidade ambiental e contribui para melhores condições de vida em toda a região metropolitana”.
Foto: Edélcio Ramos/PMC
