O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no próximo dia 28, audiência pública para discutir o plano de ocupação do novo bloco do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). O objetivo é ouvir autoridades, cidadãos e a sociedade civil organizada que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, com a matéria em discussão. Marcado para iniciar as 15h, o evento vai ocorrer no Anfiteatro do Bloco 8C do Campus Umuarama da UFU.
Na audiência serão discutidos temas como o aumento de leitos e serviços na unidade de saúde, a ampliação de equipe e a aquisição de materiais e equipamentos. Antes do evento, a partir das 14h, será realizada uma visita às obras, permitindo que os interessados conheçam as instalações e visualizem os benefícios que o novo bloco hospitalar trará para a comunidade.
O HC-UFU é referência regional no atendimento de saúde de média e alta complexidade para 60 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, cujas populações somam mais de dois milhões de pessoas. Após 14 anos do início das obras para ampliação do complexo hospitalar – período em que ocorreram suspensões, retomadas e intervenções judiciais no empreendimento – as obras do Bloco 8DJU foram concluídas e a nova área deve ser inaugurada até o fim de junho deste ano.
Por isso, a intenção da audiência pública organizada pelo MPF é debater as possibilidades de ocupação do novo bloco do HC-UFU e o planejamento para que o espaço seja aproveitado da melhor forma para atender a população. Para o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pela audiência pública, o Hospital de Clínicas é essencial para reduzir o significativo déficit de mais de 500 leitos hospitalares na rede de assistência à saúde na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O projeto de ampliação do hospital foi incluído no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, lançado pelo governo federal em 2010, que destinou o valor global de R$ 94,7 milhões para ampliação da atual área do complexo hospitalar em mais de 26 mil metros quadrados. A construção do Bloco 8DJU (Centro de Trauma) no Hospital de Clínicas de Uberlândia, teve início em 2012, mas ficou parada por três anos devido a problemas nos projetos e dificuldades financeiras da empresa contratada. Em 2014, o MPF instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades nas obras.
Em 2018, após a conclusão do inquérito, o MPF ajuizou uma ação civil pública para que as obras fossem retomadas, a Justiça Federal atendeu o pedido e obrigou a empresa Ibeg Engenharia e Construções Ltda, com sede no Rio de Janeiro, a desocupar a área onde estavam sendo erguidas edificações para ampliação do HC-UFU, com a retirada imediata de seus equipamentos e pessoal. Foi determinado também, que a Ibeg fornecesse à universidade toda a documentação técnica referente às obras, incluindo diário de obras, projetos, catálogos, manuais, termos de garantia, notas fiscais, entre outros documentos.
Após um processo judicial complexo, a obra foi retomada em 2019, mas a Ibeg não conseguiu executá-la e um termo de rescisão foi firmado em 2020. Nesse mesmo ano, um novo contrato foi assinado com o Consórcio Hospital Universitário de Uberlândia, composto pelas empresas Engeform Engenharia Ltda e Normatel Engenharia Ltda para a conclusão da obra, com previsão de entrega em 2023.
No entanto, em 2022, o MPF teve que ajuizar nova ação civil pública, desta vez para obrigar a União e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a promoverem o restabelecimento do crédito orçamentário no valor de R$ 21.499.513,54 para aplicação na continuidade da execução da obra do Hospital. A ação foi necessária devido a retenção do orçamento em razão do teto de gastos. Em 2023, o MPF precisou atuar mais uma vez judicialmente para garantir recursos necessários à execução da obra. Agora, após todas essas etapas, o novo bloco está próximo de ser inaugurado e ser utilizado em benefício da população.