A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego Feijão em Brumadinho (AVABRUM) expressou profunda preocupação com a possibilidade de suspensão da fiscalização de barragens no Brasil, conforme sugerido em minuta publicada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A entidade, que há anos luta por justiça e segurança após a tragédia de Brumadinho em 2019, considera a simples cogitação dessa medida como um indicativo alarmante de omissão por parte do Poder Público.
De acordo com a nota divulgada pela AVABRUM, a ANM publicou em seu site uma minuta sugerindo a suspensão das atividades de fiscalização devido à falta de recursos financeiros do Governo Federal. Embora a agência tenha afirmado que a decisão ainda não foi tomada, a repercussão da proposta gerou uma onda de apreensão entre as comunidades diretamente afetadas pela atividade mineradora. Para a AVABRUM, essa situação evidencia uma postura negligente, que ignora as lições trágicas deixadas por desastres anteriores, como os de Brumadinho, Mariana e, mais recentemente, a devastação de bairros em Maceió.
A diretoria da AVABRUM sublinha que, desde a tragédia de Brumadinho, familiares e atingidos têm se dedicado incansavelmente à busca por justiça, ao resgate das três vítimas ainda desaparecidas e à preservação da memória das 272 vidas perdidas. A associação reforça que a fiscalização rigorosa e permanente das barragens é uma obrigação moral e legal do Estado brasileiro, e que qualquer redução ou interrupção dessas atividades coloca em risco a vida de milhares de pessoas que residem e trabalham em áreas próximas às mineradoras.
Atualmente, segundo dados da própria ANM, há 158 estruturas de barragens no Brasil classificadas como de alto e médio risco, sendo que 46 delas estão localizadas em Minas Gerais. Essas informações, provenientes do relatório mensal da agência, publicado em julho de 2024, reforçam a urgência de ações preventivas. A AVABRUM alerta que essas estruturas são, na prática, “bombas-relógio” que ameaçam a vida da população e a integridade do meio ambiente em diversas regiões do país.
A nota da AVABRUM ainda critica duramente a possível conivência das autoridades federais caso a fiscalização seja de fato interrompida. Para a associação, essa atitude representaria uma grave omissão, desconsiderando que milhares de vidas dependem da continuidade e da eficácia dessas inspeções. A falta de fiscalização pode resultar em novos desastres de proporções catastróficas, com impactos irreparáveis para a sociedade brasileira.
Diante desse cenário, a AVABRUM faz um apelo urgente para que o Governo Federal tome as medidas necessárias para garantir a continuidade das atividades de fiscalização e regulação das barragens. A associação enfatiza que a segurança das comunidades próximas às mineradoras deve ser uma prioridade absoluta, e que as empresas do setor precisam adotar práticas de produção que minimizem os riscos e protejam a vida humana e o meio ambiente.
Em sua declaração, a AVABRUM relembra o horror vivido pelos familiares e sobreviventes da tragédia de Brumadinho e reforça que a única forma de honrar as vítimas é assegurar que desastres semelhantes nunca mais ocorram. Para isso, a fiscalização deve ser não apenas mantida, mas também intensificada, garantindo que as barragens sejam devidamente vistoriadas e que quaisquer riscos sejam prontamente identificados e eliminados.
A possível interrupção da fiscalização das barragens mineradoras no Brasil representa uma ameaça direta à vida de milhares de pessoas e ao meio ambiente. A AVABRUM exige que as autoridades competentes atuem com responsabilidade e urgência para evitar que o país sofra novos episódios de destruição e perda de vidas humanas. A tragédia de Brumadinho não pode ser esquecida, e a luta pela segurança e justiça deve continuar sendo a principal bandeira das políticas públicas voltadas para o setor de mineração.
