A partir deste sábado, quatro de outubro, o Banco Central (BC) inicia o bloqueio de chaves Pix identificadas como instrumento de golpes e fraudes. O procedimento será realizado com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras que integram o sistema de pagamentos instantâneos, permitindo ação rápida contra contas envolvidas em atividades ilícitas.
Segundo o BC, a iniciativa tem como principal objetivo aumentar a segurança e a confiabilidade do Pix, que se consolidou como o meio de transferência mais utilizado no país. O anúncio foi feito durante a reunião do Fórum Pix, comitê consultivo composto por cerca de trezentos representantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O colegiado auxilia o BC na formulação de regras e no aprimoramento das normas que regem o sistema.
A medida integra um conjunto de ações recentes para conter o avanço das fraudes digitais. No início de setembro, o Banco Central determinou o limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas a operar como bancos. A decisão veio após as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, da Polícia Federal, que identificaram movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões envolvendo fintechs e organizações criminosas.
Ainda em setembro, o BC impôs às instituições de pagamento a obrigação de bloquear transferências destinadas a contas com indícios de fraude, devendo as novas regras entrar em vigor até treze de outubro. As empresas deverão utilizar dados eletrônicos e registros públicos ou privados para embasar a suspeita. O cliente que tiver uma operação negada será informado pela própria instituição.
Além disso, desde o dia primeiro deste mês, todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer, em seus aplicativos, um botão específico para contestação de transações realizadas via Pix, tornando totalmente digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em dois mil e vinte e um para ressarcir vítimas de golpes.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
