O ministro Luís Roberto Barroso, 65, tomou posse hoje (28) como presidente do STF, com mandato até 2025. Ele substitui Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos. Foi aplaudido de pé pelos presentes, além de falar em paridade de gênero e diversidade racial no tribunal.
Há dois pontos em que temos de melhorar.
O primeiro: aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, nessa direção, tivemos um importante avanço liderado pela ministra Rosa Weber, muito recentemente.
E, também, ampliar a diversidade racial.
Roberto Barroso em sua posse na presidência do STF.
A cerimônia lotou o plenário do Supremo Tribunal Federal. Estiveram presentes autoridades como o presidente Lula (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, além de diversos ministros e governadores.
Lula se sentou ao lado de Rosa Weber e usou máscara por recomendação médica, já que amanhã opera o quadril. Após a posse, a cadeira foi ocupada por Barroso, que deu posse a Edson Fachin na vice-presidência do STF. Numa quebra de protocolo, ele parou antes de fazer o juramento de posse para beijar Rosa.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros”, disse Barroso, em seu discurso, sobre igualdade e diversidade.
Barroso agradeceu em sua fala à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou para uma vaga no Supremo, em 2011. “Ela me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou”, afirmou. Também foi grato a Lula, que compareceu à posse mesmo antes de fazer a operação no quadril.
O ministro acenou ainda à harmonia entre os Três Poderes, num momento em que o STF e o Congresso travam disputas em casos polêmicos, como a descriminalização do aborto e das drogas.
“O tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil.”
