O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. O encontro faz parte da visita oficial da CIDH ao Brasil para avaliar a garantia da liberdade de expressão no país.
Entre os temas discutidos estavam o bloqueio de perfis em redes sociais, insultos direcionados à Corte e ameaças a magistrados, além dos atos de 8 de janeiro de 2023. Barroso ressaltou os eventos que ameaçaram a democracia brasileira, mencionando discursos de parlamentares incitando violência contra ministros do STF, ataques a instituições e a politização das Forças Armadas.
O presidente do STF argumentou que esses episódios culminaram nas invasões às sedes dos Três Poderes na primeira semana do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também destacou investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo planos para assassinar autoridades como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, que conduz o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe, apresentou detalhes das investigações em andamento. Segundo ele, 1,9 mil pessoas foram denunciadas após as invasões de 8 de janeiro, e atualmente 28 investigados tiveram perfis em redes sociais bloqueados por determinação do STF.
O ministro explicou ainda que, nos últimos cinco anos, aproximadamente 120 perfis foram removidos, sempre sob supervisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com decisões judiciais públicas. Ele também informou que, entre os denunciados, 450 já foram condenados e 600 firmaram acordos de não persecução penal para crimes de menor gravidade, conforme dados do STF.
Foto: Antônio Augusto/STF
