O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira de sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o comando da Corte na próxima segunda-feira, quando o ministro Edson Fachin assume a presidência para um mandato de dois anos. Durante a sessão, Barroso deve apresentar um balanço de sua gestão e receber homenagens dos colegas. Tradicionalmente, cabe ao decano do Supremo, atualmente o ministro Gilmar Mendes, encerrar a cerimônia com um discurso em nome do tribunal.
Além do momento de despedida, a sessão conta com processos em pauta, incluindo a continuidade do julgamento que discute os critérios para a quebra do sigilo de históricos de buscas de usuários em plataformas digitais, cuja análise foi retomada na quarta-feira. Antes do encontro oficial, Barroso reuniu os ministros em um jantar em sua residência, em Brasília, que contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou doze anos como integrante do STF em junho deste ano, após ter assumido a vaga deixada pelo ministro Ayres Britto. Durante sua trajetória, foi relator de julgamentos importantes, como os relacionados ao piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra invasões, além da suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19. Também ficou responsável pelas execuções penais dos condenados no processo do mensalão.
Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de Direito Constitucional. Ele possui mestrado na Universidade de Yale, doutorado pela Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos.
Edson Fachin, que assumirá a presidência do STF, integra a Corte desde 2013, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Natural do Paraná, é advogado e acadêmico, com graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também foi professor titular de Direito Civil. Fachin tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Sua posse marca o início de um novo ciclo no comando do Supremo, que continuará a lidar com temas sensíveis e de grande impacto na sociedade brasileira.
Foto: Gustavo Moreno/STF
