O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que não há atrito institucional entre o Judiciário e o Legislativo, apesar de divergências pontuais sobre a interpretação das regras que regem as emendas parlamentares. Segundo ele, essas diferenças são tratadas de forma republicana e absorvidas pelas instituições.
A declaração foi feita durante a 2ª edição do Summit Brazil-USA, promovido pelo jornal “Valor Econômico”. Barroso lembrou que os consensos sobre o tema foram registrados por ele “à mão” em agosto de 2023, durante reunião com os então presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
Questionado sobre possíveis “cotoveladas” entre os Poderes, Barroso respondeu com um elogio ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava presente no evento: “Uma pessoa elegante como Hugo Motta não dá cotovelada em ninguém, e eu tampouco.”
O presidente do STF também comentou os desafios de regulamentar a inteligência artificial diante da rapidez das inovações tecnológicas. Para Barroso, a velocidade das transformações amplia o protagonismo do Judiciário, especialmente em contextos em que o Legislativo demora a responder.
“O mundo está girando numa velocidade que dificulta o direito de acompanhar o que está acontecendo. Isso também aumenta o poder do Judiciário, porque os Legislativos, por sua natureza de compor visões distintas, nem sempre conseguem legislar a tempo — mas os problemas surgem, e precisamos enfrentá-los”, concluiu.
Foto: Gustavo Moreno/STF
