O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, vinte e oito de fevereiro, os pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Bolsonaro buscava impedir que os três participassem do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre sua suposta tentativa de golpe de Estado.
Barroso também rejeitou solicitações semelhantes feitas pelo ex-ministro Walter Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes. Braga Netto questionava a imparcialidade de Moraes, enquanto Fernandes pedia o afastamento de Dino.
Como presidente do STF, cabe a Barroso analisar pedidos de impedimento ou suspeição contra outros ministros. Moraes é o relator da investigação que resultou na denúncia da PGR, enquanto Dino e Zanin integram a Primeira Turma do STF, responsável por avaliar o caso.
Um primeiro pedido de Bolsonaro contra Moraes já havia sido negado por Barroso em fevereiro do ano passado. A defesa do ex-presidente recorreu, mas a decisão foi confirmada pelo plenário do STF. Agora, Barroso argumentou que o mesmo entendimento deve ser aplicado aos pedidos contra Zanin e Dino. “As mesmas diretrizes fixadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal para negar provimento ao agravo regimental (…) devem ser aplicadas à situação ora analisada”, escreveu.
Os pedidos de Bolsonaro contra Dino e Zanin foram protocolados nesta semana, enquanto a segunda solicitação contra Moraes foi apresentada em dezembro do ano passado.
Para Barroso, a alegação de que Moraes teria sido alvo de um plano de sequestro dentro da suposta trama golpista não justifica seu impedimento automático. O ministro ressaltou que os crimes investigados têm como vítima “toda a coletividade, e não um indivíduo específico”. Além disso, destacou que “outros integrantes desta Corte também foram mencionados como potenciais alvos dos atos antidemocráticos”.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
