Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão intensificando a apresentação de projetos de lei visando à anistia dos condenados pelos atos do 8 de janeiro. Entre as propostas, alguns deputados bolsonaristas sugerem até a criação de um “Dia Nacional do Preso Político” como forma de reforçar a pressão pela aprovação da medida.
A discussão sobre a anistia perdeu força na Câmara depois que o presidente Arthur Lira (PP-AL) decidiu criar uma comissão especial para analisar um projeto que estava em fase avançada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse novo colegiado, com prazos definidos, acabou postergando o debate sobre o tema.
A estratégia de Lira visou impedir que o polêmico debate sobre a anistia aos condenados pela invasão dos três Poderes em janeiro de 2023 interferisse nas articulações para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu possível sucessor em fevereiro. Líderes do PL esperam que Motta coloque a anistia em pauta caso o tema não seja votado até o fim do ano, mas essa possibilidade ainda é incerta.
O PT, por sua vez, acredita que o projeto enviado à comissão especial não terá avanço significativo. Ambos os partidos – PL e PT – já declararam apoio a Motta, fortalecendo sua candidatura.
Enquanto isso, a proposta que sugere a criação do “Dia Nacional do Preso Político” aguarda a designação de um relator na Comissão de Cultura da Câmara. No Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está na CCJ à espera de relatoria, além de outros projetos de lei que abordam o assunto.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
