O acesso de crianças e adolescentes à educação básica no Brasil avançou em 2024, mas o país ainda não conseguiu atingir a maioria das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam progressos importantes, mas também apontam os desafios que permanecem.
Entre as faixas etárias analisadas, o grupo de crianças de 6 a 14 anos foi o único a manter o patamar de universalização do acesso. Em 2024, 99,5% das crianças e adolescentes dessa faixa estavam matriculados na escola, índice que já estava em 99,2% em 2016, quando a série histórica da pesquisa teve início. Para o IBGE, uma taxa acima de 99% é considerada universalização.
No entanto, o país ainda não alcançou a universalização para outras duas faixas etárias prioritárias: crianças de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos. Em 2024, 93,4% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas, contra 90% em 2016. Após um pico de 92,7% em 2019, a taxa havia caído para 91,5% em 2022 e voltou a subir para 92,9% em 2023, antes de alcançar o nível atual.
A mesma taxa de 93,4% foi observada entre adolescentes de 15 a 17 anos, que apresentaram crescimento contínuo desde 86,9% em 2016, com um pequeno recuo para 91,9% em 2023, antes da nova alta registrada neste ano.
“O Brasil avançou na inclusão escolar, mas ainda temos desafios em algumas metas importantes”, avaliou o pesquisador do IBGE William Kratochwill.
Outro compromisso do PNE é matricular pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches ou escolas até o final de 2024. A taxa atual é de 39,8%, contra 30,3% em 2016. Embora o progresso seja consistente, seria necessário um ritmo de crescimento mais acelerado para atingir a meta no prazo.
Neste caso, a decisão das famílias desempenha um papel importante. Conforme a Pnad, 63,6% das crianças de até 1 ano que não frequentam creches ou escolas não o fazem por opção dos pais ou responsáveis. Apenas 30,1% enfrentam a falta de vagas ou ausência de unidades na região, enquanto 6,3% não frequentam a escola por outros motivos.
Entre crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão matriculadas por decisão familiar, 39% devido à indisponibilidade de vagas ou de instituições próximas e 7,6% por razões diversas. “Neste caso, há um componente cultural importante”, destacou Kratochwill.
A pesquisa também analisou a taxa de frequência escolar líquida — ou seja, a proporção de pessoas em cada faixa etária que frequentam o ciclo educacional adequado. No grupo de 6 a 14 anos, a meta do PNE (95%) foi superada em 2016, com 96,7%, e alcançou 97,1% em 2019. A pandemia, no entanto, afetou esse indicador: a taxa caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, recuou para 94,6%, ficando aquém da meta. Em 2024, o índice caiu novamente, para 94,5%.
“Essas quedas mostram a dificuldade das crianças dessa faixa em acompanhar as aulas durante a pandemia, que exigiram ensino remoto. Ainda será necessário tempo para reverter esse impacto”, explicou Kratochwill.
A frequência líquida para adolescentes de 15 a 17 anos também segue abaixo da meta de 85% do PNE. Em 2016, era de 68,2%; subiu para 71,3% em 2019 e chegou a 75,2% em 2022. Após um pequeno recuo para 75% em 2023, o índice atingiu 76,7% em 2024, o maior da série, mas ainda 8,3 pontos percentuais abaixo da meta.
Para jovens de 18 a 24 anos, o objetivo do PNE é ter 33% cursando o ensino superior. Em 2024, a taxa ficou em 27,1%. Mesmo somando os 4,2% que já concluíram um curso de graduação, o índice combinado de 31,3% ainda não cumpre a meta.
Entre os demais jovens dessa faixa etária, 4,1% ainda cursavam etapas da educação básica, enquanto 64,6% não frequentavam nenhuma instituição educacional. Apesar da distância em relação à meta, a trajetória é de avanço: em 2017, a frequência líquida era de 22,4%, subindo para 25,9% em 2023.
A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais continua em queda. A meta do PNE é reduzir o índice para no máximo 6,5%, nível atingido em 2017. Em 2024, a taxa caiu para 5,3%, abaixo dos 5,4% registrados em 2023.
Mesmo com essa redução, o Brasil ainda contabilizava 9,1 milhões de pessoas analfabetas no ano passado. O problema é mais concentrado nas gerações mais velhas: entre pessoas com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo foi de 14,9% em 2024, embora tenha recuado em relação aos 20,5% observados em 2016.
Para Kratochwill, os avanços demonstram que o país vem se esforçando para garantir o direito à educação, mas reforçam a necessidade de ações específicas para superar os obstáculos ainda existentes. “Os dados mostram que a educação básica conseguiu avançar em diversas frentes. Mas também evidenciam que, sem políticas públicas consistentes, alguns déficits tendem a persistir”, afirmou.
O desafio, agora, será manter o ritmo de crescimento e garantir que os impactos da pandemia sejam superados, principalmente no que diz respeito à defasagem escolar nas séries iniciais e à necessidade de ampliar o acesso ao ensino superior e às creches. Além disso, as barreiras culturais que dificultam a matrícula dos mais pequenos também precisarão ser enfrentadas.
Com o prazo para o cumprimento das metas do atual PNE se esgotando neste ano, os resultados da Pnad Educação de 2024 oferecem um panorama claro: embora o Brasil tenha avançado, ainda resta um caminho importante para que o direito à educação plena e de qualidade seja realidade para todos.
Foto: Antônio Cruz/Arquivo Agência Brasil
