O governo brasileiro não descarta recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa adicional de 10% sobre produtos do Brasil. A possibilidade foi levantada em nota conjunta divulgada na noite desta quarta-feira (2) pelos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Apesar da sinalização de possível ação na OMC, o foco imediato do Brasil será a negociação com o governo norte-americano para tentar reverter as medidas anunciadas pelo presidente Donald Trump. “O governo brasileiro mantém-se aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido nas últimas semanas com os Estados Unidos, buscando reverter as medidas e contrabalançar seus efeitos nocivos o quanto antes”, diz o comunicado oficial.
O governo brasileiro também destacou que está avaliando “todas as possibilidades de ação” para assegurar a reciprocidade nas relações comerciais bilaterais, incluindo o recurso formal à OMC. A nota ressaltou ainda a recente aprovação, em regime de urgência, da chamada Lei da Reciprocidade, que autoriza o Brasil a retaliar países ou blocos que adotem barreiras comerciais unilaterais contra produtos nacionais.
De acordo com os ministérios, a nova tarifa impactará todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos, que hoje ocupam a posição de segundo maior parceiro comercial do Brasil. O governo pretende atuar em conjunto com empresas dos setores atingidos para proteger os interesses econômicos do país.
“Em defesa dos trabalhadores e das empresas brasileiras, e em consonância com seu tradicional apoio ao sistema multilateral de comércio, o governo do Brasil buscará, com apoio do setor privado, preservar os interesses dos produtores nacionais junto às autoridades norte-americanas”, afirma o texto.
A nota oficial também contestou o argumento de Trump sobre falta de reciprocidade nas relações comerciais. Com base em dados do próprio governo dos Estados Unidos, o Brasil destaca que a balança comercial favorece amplamente os norte-americanos.
Segundo o comunicado, os EUA tiveram em 2024 um superávit de US$ 7 bilhões apenas no comércio de bens com o Brasil. Quando incluídos bens e serviços, o superávit norte-americano chegou a US$ 28,6 bilhões no ano passado, o terceiro maior em todo o mundo.
Ao longo dos últimos 15 anos, o superávit acumulado dos Estados Unidos com o Brasil supera US$ 400 bilhões. Por isso, o governo brasileiro considera infundada a justificativa de Trump para impor novas tarifas.
“A alegação de necessidade de restabelecer equilíbrio e ‘reciprocidade comercial’ não reflete a realidade. A imposição unilateral de tarifa adicional de 10% não se justifica diante do histórico favorável aos EUA”, conclui a nota conjunta do Itamaraty e do Mdic.
Foto: Divulgação/Porto de Santos
