Durante uma audiência na Corte Internacional de Justiça em Haia, o governo brasileiro expressou sua condenação à invasão de territórios palestinos por parte de Israel.
A delegação do Itamaraty destacou que as ocupações e violações cometidas por Israel são consideradas “inaceitáveis e ilegais pela comunidade internacional”. O governo brasileiro também equiparou as ações israelenses a uma “anexação” ilegal.
O Brasil fez sua declaração durante as audiências na Corte, onde os juízes internacionais foram convocados a analisar a situação nos territórios palestinos sob ocupação. Um total de 54 países se inscreveram para fazer suas intervenções durante a audiência.
A delegação brasileira enfatizou a necessidade de Israel pôr fim à ocupação da Palestina e exigiu reparações para o povo palestino.
O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça em Haia que se pronunciasse sobre as implicações legais das ações de Israel, destacando a gravidade desses atos.
Embora o foco não se restrinja apenas à situação em Gaza, o Itamaraty denunciou os ataques israelenses como sendo “desproporcionais e indiscriminados”.
A ocupação dos territórios palestinos viola o direito do povo palestino à autodeterminação, conforme afirmado pelo governo brasileiro na Corte de Haia.
A participação do Brasil em Haia ocorre em meio a uma crise diplomática entre o governo brasileiro e Israel.
A Corte Internacional de Justiça foi solicitada a abordar a situação palestina pela Assembleia Geral da ONU, incluindo a ocupação de regiões da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental.
Em uma mudança de posição política, o Brasil sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva optou por apresentar sua própria avaliação à Corte.
Diplomatas brasileiros afirmam que os argumentos do Brasil já estavam preparados antes da crise entre Lula e Netanyahu, comparando a situação em Gaza com os atos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Na primeira sessão da Corte, o chanceler palestino exigiu o fim imediato da ocupação dos territórios por Israel, conforme o direito internacional.
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