O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil solicitou esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre as condições em que brasileiros foram deportados, algemados e acorrentados. Simultaneamente, a Colômbia decidiu proibir a entrada de aviões militares americanos transportando imigrantes deportados, exigindo um protocolo digno para repatriação.
Em nota divulgada neste domingo, o Itamaraty afirmou estar acompanhando as mudanças nas políticas migratórias dos EUA e reforçou seu compromisso em garantir proteção e dignidade aos brasileiros residentes no exterior. O comunicado destacou que o uso indiscriminado de algemas e correntes contraria um acordo firmado com os Estados Unidos, que prevê tratamento digno e humano aos repatriados.
Segundo o MRE, informações coletadas junto à Polícia Federal e à Aeronáutica revelaram que os deportados enfrentaram condições degradantes durante o voo do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE). O avião, com destino a Belo Horizonte, fez uma escala em Manaus, onde as autoridades brasileiras suspenderam o prosseguimento da viagem devido ao uso de algemas, ao mau estado da aeronave e à revolta dos 88 brasileiros a bordo pelo tratamento recebido.
O grupo pernoitou em Manaus e seguiu para Belo Horizonte no dia seguinte. O Itamaraty esclareceu que o Brasil havia concordado, desde 2018, com voos de repatriação para reduzir o tempo de permanência dos cidadãos brasileiros em centros de detenção nos EUA. Entretanto, o governo brasileiro classificou como inaceitável o descumprimento das condições previamente acordadas com as autoridades norte-americanas.
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, existe um acordo bilateral, firmado em 2021, que proíbe o uso de algemas ou correntes, salvo em casos de risco à segurança da tripulação ou passageiros. O episódio gerou irritação no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando o primeiro atrito de seu governo com o presidente norte-americano Donald Trump, que reassumiu o cargo em janeiro.
Desde o início de 2024, mais de 2.500 brasileiros foram deportados dos EUA. No entanto, a prática de utilizar algemas em voos de deportação tem sido motivo de controvérsia, e especialistas apontam a ausência de regulamentação específica nos Estados Unidos sobre esse tema.
Enquanto isso, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, adotou uma postura firme contra a prática. Em redes sociais, Petro anunciou que o país não permitirá a entrada de aviões militares americanos transportando deportados. Segundo ele, os imigrantes devem ser tratados com dignidade e repatriados em aviões civis.
Petro destacou que “um migrante não é um criminoso” e criticou os EUA por não estabelecerem um protocolo de respeito no tratamento aos deportados. “Se os Estados Unidos desejam devolver imigrantes colombianos, devem fazê-lo com dignidade, em conformidade com nosso país e nossa soberania”, afirmou.
A postura firme do Brasil e da Colômbia sinaliza uma crescente pressão da América Latina sobre os EUA para revisar sua política de deportação e garantir maior respeito aos direitos humanos dos imigrantes. Ambos os países afirmaram que continuarão exigindo explicações e mudanças efetivas nesse tratamento.
Foto: Ministério da Justiça
