No segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, o governo brasileiro apresentou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível. A iniciativa busca integrar ações climáticas de municípios, estados e do governo federal, com o apoio de organizações sociais e do setor privado, promovendo uma abordagem unificada e cooperativa para enfrentar a crise climática.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é fortalecer a sinergia entre políticas de mitigação, adaptação e transformação urbana. “Não só no nível federal que o país deve ter um plano de redução de emissão de CO₂, mas também nos municípios e nos estados. Nesse caso, é um compromisso de que os municípios também façam seus Planos Climas Municipais. E na parte de transformação, que façam investimentos para mudar a geografia, a topografia construída pelos humanos, de maneira a integrar esse novo normal do que já foi mudado até aqui”, explicou a ministra.
O plano foi estruturado em quatro eixos principais: informação de risco e tomada de decisão; construção de conhecimento e capacitação; governança inclusiva e estruturação de ações; e integração de recursos públicos e privados para a implementação das políticas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o modelo de gestão já está em andamento, com nove políticas públicas entregues e 15 linhas de ação estruturadas. Essas iniciativas envolvem a cooperação entre diferentes níveis de governo e contam com o suporte de entidades da sociedade civil e da iniciativa privada.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o lançamento reforça o compromisso do Brasil com a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática (CHAM), da qual o país é signatário desde a COP28, realizada em Dubai em 2023. “Nós podemos, a partir dos governos centrais, dar esse indicativo, dar as recomendações, mas quem executa as ações, de fato, são os líderes subnacionais. São eles que vão evitar que a floresta seja devastada, são eles que vão fazer o processo de implementação para que os nossos esforços sejam empregados nos rios, são eles que vão substituir as nossas frotas para que elas sejam descarbonizadas”, afirmou.
Para a gerente-executiva da COP30, Ana Toni, o plano representa um exemplo concreto de implementação das negociações discutidas na conferência. “Esse é o momento de a gente colocar a governança multinível na agenda climática de uma forma absolutamente estruturante, pelas razões trazidas pelos nossos ministros desde o início e, principalmente, por como a gente vem pensando a estruturação da COP30 dentro de um modelo de mutirão”, observou.
O governo brasileiro aposta na integração entre esferas públicas e privadas para consolidar um modelo de governança climática mais eficiente e inclusivo, capaz de enfrentar os desafios da transição ecológica e garantir o cumprimento dos compromissos internacionais de descarbonização.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
